Projeto de lei do governo de SP pode comprometer pesquisas científicas

O governador João Doria, de São Paulo, propõe mudanças estruturais no governo, autarquias e tributos por meio do Projeto de Lei Nº 529/2020, enviado à Alesp no dia 13 de agosto. A justificativa é o enfrentamento da crise das contas púbicas causada pela pandemia do coronavírus (SARS-COV 2). O texto original propõe a extinção de dez empresas e fundações públicas, como a Companhia de Desenvolvimento … Continuar lendo Projeto de lei do governo de SP pode comprometer pesquisas científicas

Deputado propõe que universidades públicas cobrem mensalidades

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19 determina que as universidades públicas deverão cobrar mensalidades dos alunos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes, definidos por comissão de avaliação da própria universidade, com base em valores mínimo e máximo estabelecidos pelo Ministério da Educação. Para o deputado General Peternelli (PSL-SP), autor da PEC, a gratuidade atual … Continuar lendo Deputado propõe que universidades públicas cobrem mensalidades