Instituto OPS denuncia prefeitura por suposto uso indevido da máquina pública

O Instituto OPS encaminhou denúncia contra a prefeitura de Mato Grosso-PB no TCE-PB e no MPPB para que sejam apurados os fatos abaixo. Há alguma irregularidade? Os órgãos competentes dirão. A história O município de Mato Grosso está localizado próximo à cidade de Catolé do Rocha, na Paraíba. Tem aproximadamente três mil habitantes e a…

Verdades sobre tribunais de contas

O que são? Os tribunais de contas do país foram criados pela Constituição de 1988 e tem, como definição de atuação, fiscalizar tecnicamente as contas públicas. São órgãos que compõem a rede de controle externo, que também conta o Ministério Público, e têm poderes para suspender licitações e paralisar obras, por exemplo. No Brasil existem…

Dinheiro público pagou despesas pessoais do atual vice-presidente do TCE-MS

Atual vice-presidente conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Flávio Kayatt pagou despesas de seu imóvel com dinheiro público da verba indenizatória entre os anos de 2015 e 2017, quando exercia o cargo de deputado estadual. Se preferir, assista: Auditoria realizada pelo Instituto OPS em comprovantes de pagamento do então deputado, revelou…

Tribunais de Contas entram na mira de entidades do controle social

Três entidades que trabalham com o controle social querem saber como os tribunais de contas (TCs) remuneram seus Conselheiros e Procuradores. A iniciativa do Instituto OPS, do qual sou o diretor-presidente, do Contas Abertas e do IFC foi embalada pelas recentes denúncias divulgadas pela imprensa, envolvendo os tribunais de contas do DF, de Alagoas e do Mato Grosso. A trinca de…