O Instituto OPS encaminhou denúncia contra a prefeitura de Mato Grosso-PB no TCE-PB e no MPPB para que sejam apurados os fatos abaixo. Há alguma irregularidade? Os órgãos competentes dirão. A história O município de Mato Grosso está localizado próximo à cidade de Catolé do Rocha, na Paraíba. Tem aproximadamente três mil habitantes e a…
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Verdades sobre tribunais de contas
O que são? Os tribunais de contas do país foram criados pela Constituição de 1988 e tem, como definição de atuação, fiscalizar tecnicamente as contas públicas. São órgãos que compõem a rede de controle externo, que também conta o Ministério Público, e têm poderes para suspender licitações e paralisar obras, por exemplo. No Brasil existem…
No dia Internacional de Combate à Corrupção, a saga da OPS continua em Mato Grosso
Dinheiro público utilizado sem qualquer prestação de contas à sociedade. Isso pode parecer uma verdade de 30 ou 40 anos atrás, mas não é. No Dia Internacional de Combate à Corrupção, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso é exemplo de gestão avessa à transparência pública, fundamental recurso para se combater a corrupção. Para tentar minimizar…
Dinheiro público pagou despesas pessoais do atual vice-presidente do TCE-MS
Atual vice-presidente conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Flávio Kayatt pagou despesas de seu imóvel com dinheiro público da verba indenizatória entre os anos de 2015 e 2017, quando exercia o cargo de deputado estadual. Se preferir, assista: Auditoria realizada pelo Instituto OPS em comprovantes de pagamento do então deputado, revelou…
Tribunais de Contas entram na mira de entidades do controle social
Três entidades que trabalham com o controle social querem saber como os tribunais de contas (TCs) remuneram seus Conselheiros e Procuradores. A iniciativa do Instituto OPS, do qual sou o diretor-presidente, do Contas Abertas e do IFC foi embalada pelas recentes denúncias divulgadas pela imprensa, envolvendo os tribunais de contas do DF, de Alagoas e do Mato Grosso. A trinca de…
Sem prestação de contas, verba indenizatória no Mato Grosso poderá ser considerada inconstitucional
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidirá hoje, às 14h horário local, se o pagamento de verba indenizatória a vereadores de Cuiabá é constitucional. Criada pela Lei 5826/14, vereadores passaram a ter direito ao valor equivalente a 75% da VI (verba indenizatória) paga aos deputados da assembleia legislativa do estado sem que para…
Blog do Lúcio Big 