PF cumpre mandados judiciais em investigação sobre fake news. Luciano Hang é um dos alvos.

Polícia Federal (PF) cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-deputado Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang (dono da Havan), assessores do deputado estadual paulista Douglas Garcia (PSL) e ativistas bolsonaristas estão entre os alvos. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB é um dos alvos … Continuar lendo PF cumpre mandados judiciais em investigação sobre fake news. Luciano Hang é um dos alvos.

Briga se intensifica entre Carla Zambelli, Bia Kicis e Glesi Hoffmann

Em resposta à representação aberta no STF pela deputada Gleisi Hoffmann contra as deputadas Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF), as deputadas bolsonaristas contra-atacaram e entraram com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta terça-feira (03), contra a petista por crime de calúnia. A deputada petista acusou as deputadas do PSL de fazerem “apologia ao crime” ao compartilharem vídeo em que Gleisi aparece ao … Continuar lendo Briga se intensifica entre Carla Zambelli, Bia Kicis e Glesi Hoffmann

Em Mato Grosso, conselheiros do TCE e procuradores querem receber em dobro

Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Guilherme Antônio Maluf enviou no dia 7 de janeiro desse ano, projeto de lei à Assembleia Legislativa do estado que, se aprovado, dobra os ganhos mensais dos conselheiros daquele tribunal e dos procuradores do Ministério Público de Contas do estado. A título de verba indenizatória, alem do subsídio mensal, o projeto prevê o pagamento de R$ 35 … Continuar lendo Em Mato Grosso, conselheiros do TCE e procuradores querem receber em dobro

No dia Internacional de Combate à Corrupção, a saga da OPS continua em Mato Grosso

Dinheiro público utilizado sem qualquer prestação de contas à sociedade. Isso pode parecer uma verdade de 30 ou 40 anos atrás, mas não é. No Dia Internacional de Combate à Corrupção, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso é exemplo de gestão avessa à transparência pública, fundamental recurso para se combater a corrupção. Para tentar minimizar essa indecência institucionalizada, o Instituto OPS defendeu junto à OAB … Continuar lendo No dia Internacional de Combate à Corrupção, a saga da OPS continua em Mato Grosso

STF considera legal repasse de dinheiro público à igreja

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou lícita a compra de um terreno com recursos públicos concedidos pelo governo do estado de Santa Catarina a uma igreja evangélica, quando o governador era Paulo Afonso, em 1997. A subvenção social, recurso concedido pelo governo do estado a entidades que desenvolvem trabalhos sociais, foi concedida ao Serviço de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular (Sasieq) no valor … Continuar lendo STF considera legal repasse de dinheiro público à igreja

Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula

A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.  A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base … Continuar lendo Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula

MP e advogados divergem sobre decisão do STF. Qual é a sua opinião?

Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite de ontem (7), por maioria, o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, promotores, procuradores e advogados voltaram a expor suas diferenças em torno da questão, manifestando-se respectivamente contra e a favor da mudança na jurisprudência da Corte. Alterando a jurisprudência vigente entre 2009 e 2016, o plenário do STF estabeleceu, por 6 votos a 5, … Continuar lendo MP e advogados divergem sobre decisão do STF. Qual é a sua opinião?

Senador Acir Gurgacz tem condenação mantida pelo STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) manter a execução da pena do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em 2018 pela Corte a quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação de empréstimo de banco público.  A defesa do parlamentar protocolou uma revisão criminal para sustentar que Acir teria direito ao julgamento de mais um recurso … Continuar lendo Senador Acir Gurgacz tem condenação mantida pelo STF

Marcos Valério vai para regime semiaberto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu hoje (4) prisão em regime semiaberto ao ex-publicitário Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão pelos crimes de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.  Valério ganhou direito à progressão de regime, benefício previsto na lei penal, por ter cumprido, desde 2013, um sexto da pena em regime fechado, … Continuar lendo Marcos Valério vai para regime semiaberto