Mesmo que decreto das armas caiam, quem se beneficiou não será punido

De acordo com parecer técnico do Senado, mesmo com a derrubada dos decretos presidenciais que flexibilizaram a posse e o porte de armas no Brasil, quem se beneficiou delas não será punido após eventual sustação por parte da Câmara. Os decretos das armas foram rejeitados pelo plenário do Senado na semana passada, que aprovou parecer favorável aos decretos legislativos apresentados por senadores para derrubar as normas … Continuar lendo Mesmo que decreto das armas caiam, quem se beneficiou não será punido

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Para Moro, são normais conversas entre juízes, procuradores, advogados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (19) que conversas entre juízes de direito, procuradores, promotores, policiais e advogados são normais. Segundo o ministro, isso se deve, em parte, ao sistema processual adotado no Brasil. “No sistema brasileiro, o juiz atua já na fase de investigação, autorizando diligências requeridas pela polícia ou pelo Ministério Público. Depois, [este mesmo juiz] atua na … Continuar lendo Para Moro, são normais conversas entre juízes, procuradores, advogados

Dallagnol será convidado pelo Senado a explicar troca de mensagens com Moro

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou hoje (18) um requerimento de convite ao procurador federal Deltan Dallagnol para que preste esclarecimentos sobre trocas de mensagens com o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nas investigações da Operação Lava Jato. A data da sessão ainda não foi marcada. Na avaliação do senador Ângelo Coronel (PSD – … Continuar lendo Dallagnol será convidado pelo Senado a explicar troca de mensagens com Moro

Projeto de lei que muda CNH deve ser apresentado amanhã

O presidente Jair Bolsonaro deve enviar amanhã (4) um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar de cinco para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), além de dobrar dos atuais 20 para 40 o limite de pontos para a suspensão do documento. O próprio presidente usou as redes sociais ontem (3) para confirmar o envio da proposta. … Continuar lendo Projeto de lei que muda CNH deve ser apresentado amanhã

Senado vota MP-870. Assista ao vivo.

O Senado vota nesta noite a Medida Provisória 870, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano para estruturar o seu governo e, entre outras coisas, reduzir de 29 para 22 o número de ministérios. Se não for aprovada até 3 de junho, a MP perde a validade. Por isso, o governo corre contra o tempo. Mas senadores do partido do presidente, o PSL, querem alterar o texto aprovado … Continuar lendo Senado vota MP-870. Assista ao vivo.

Stalking poderá render pena maior, deseja senadora Rose de Freitas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa dois projetos de lei do Senado que punem a prática de perseguição ou stalking. O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou boatos publicados na internet. O PL 1.414/2019, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), atualiza a Lei de Contravenções Penais … Continuar lendo Stalking poderá render pena maior, deseja senadora Rose de Freitas

Hélio José, a melancia foi contratada por Alcolumbre

Conhecido por declarações e situações inusitadas, o ex-senador Hélio José conseguiu emprego no Senado. Ele foi nomeado assistente parlamentar no gabinete do presidente da casa, Davi Alcolumbre. O salário de R$ 5,1 mil pode chegar a R$ 12 mil com as gratificações. Foi Hélio José quem afirmou que nomearia até uma melancia no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Em outro momento, viu cair sua prótese dentária enquanto … Continuar lendo Hélio José, a melancia foi contratada por Alcolumbre