Senado aprovou apreensão de veículos usados no tráfico de drogas

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o substitutivo apresentado ao projeto (PL) 2.114/2019, que prevê a apreensão de veículos usados em crimes relacionados ao tráfico de drogas, mesmo que adquiridos de forma legal. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. Aprovado de manhã pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o texto facilita o confisco pelo Estado de um veículo comprado de forma lícita … Continuar lendo Senado aprovou apreensão de veículos usados no tráfico de drogas

Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência. Na última … Continuar lendo Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

CPI das Fake News ouve jornalista e especialistas no combate à desinformação

Na próxima semana, prosseguem os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) das Fake News, que investiga a divulgação de notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual. Na terça-feira (5), será tomada a oitiva do jornalista Allan dos Santos, um dos fundadores do blog Terça Livre, com início às 13h na sala 2 da ala Alexandre Costa. O requerimento para a oitiva do … Continuar lendo CPI das Fake News ouve jornalista e especialistas no combate à desinformação

O que vai mudar após a promulgação da reforma da Previdência

As principais mudanças na regra geral são o aumento da idade para se aposentar (62 anos para a mulher e 65 anos para o homem) e a diminuição do benefício (média menor que a atual). Não houve mudanças para os trabalhadores rurais. Haverá regras de transição para a maior parte dos trabalhadores segurados do INSS e servidores da União. Servidores dos estados, do Distrito Federal … Continuar lendo O que vai mudar após a promulgação da reforma da Previdência

PEC da reforma da Previdência deve ser votada amanhã, no Senado

O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), … Continuar lendo PEC da reforma da Previdência deve ser votada amanhã, no Senado

Senado já tem mais de 300 emendas ao texto da reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de alteração ao texto – que ainda estão sem parecer.   Até as 14h de hoje (2), 378 … Continuar lendo Senado já tem mais de 300 emendas ao texto da reforma da Previdência

Senado começa a sair das trevas

Após sete anos desde que a Lei de Acesso à Informação passou a valer no país, o Senado finalmente passa a disponibilizar notas fiscais apresentadas por senadores para fins de reembolso pela verba indenizatória, o que permite à sociedade saber como os parlamentares gastam o dinheiro público. O Senado sempre ocultou informações detalhadas das despesas de mandato dos senadores, entregando ao cidadão somente dados básicos … Continuar lendo Senado começa a sair das trevas

Veja os passos da reforma da Previdência na Câmara e no Senado

Ao chegar na manhã desta terça-feira (9) para a reunião de líderes para discutir a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para que o texto-base da proposta seja aprovado entre hoje e amanhã (10). “Vamos trabalhar para isso. Não é uma votação simples: 308 votos é um número enorme de parlamentares. … Continuar lendo Veja os passos da reforma da Previdência na Câmara e no Senado

Um avião chamado Brasil

A Semana em Minutos, seu resumo de notícias semanais. Dia 23 (domingo) A semana começou com a 23ª Parada do Orgulho LGBT que ocorreu em diversas cidades brasileiras, mas muitas pessoas não sabem como surgiu este evento. Por isso vou dar aqui meus 30 segundos de historiador. Assista, ao invés de ler Há 50 anos, mais precisamente no dia 28 de junho de 1969, num … Continuar lendo Um avião chamado Brasil