Operação Pega Safado volta a atacar

Provocada pela Operação Política Supervisionada (OPS) em 2013, o Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de publicar Acórdão recomendando a diminuição dos gastos com a cota parlamentar, popularmente conhecida como verba indenizatória, além de sugerir alteração de regras para melhor controle de gastos. Atuando ainda como “Operação Pega Safado”, a OPS, hoje braço fiscalizatório do Instituto OPS, entregou ao TCU em 2013 um documento … Continuar lendo Operação Pega Safado volta a atacar

Senado aprovou apreensão de veículos usados no tráfico de drogas

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o substitutivo apresentado ao projeto (PL) 2.114/2019, que prevê a apreensão de veículos usados em crimes relacionados ao tráfico de drogas, mesmo que adquiridos de forma legal. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. Aprovado de manhã pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o texto facilita o confisco pelo Estado de um veículo comprado de forma lícita … Continuar lendo Senado aprovou apreensão de veículos usados no tráfico de drogas

Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência. Na última … Continuar lendo Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

CPI das Fake News ouve jornalista e especialistas no combate à desinformação

Na próxima semana, prosseguem os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) das Fake News, que investiga a divulgação de notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual. Na terça-feira (5), será tomada a oitiva do jornalista Allan dos Santos, um dos fundadores do blog Terça Livre, com início às 13h na sala 2 da ala Alexandre Costa. O requerimento para a oitiva do … Continuar lendo CPI das Fake News ouve jornalista e especialistas no combate à desinformação

O que vai mudar após a promulgação da reforma da Previdência

As principais mudanças na regra geral são o aumento da idade para se aposentar (62 anos para a mulher e 65 anos para o homem) e a diminuição do benefício (média menor que a atual). Não houve mudanças para os trabalhadores rurais. Haverá regras de transição para a maior parte dos trabalhadores segurados do INSS e servidores da União. Servidores dos estados, do Distrito Federal … Continuar lendo O que vai mudar após a promulgação da reforma da Previdência

PEC da reforma da Previdência deve ser votada amanhã, no Senado

O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), … Continuar lendo PEC da reforma da Previdência deve ser votada amanhã, no Senado

Senado já tem mais de 300 emendas ao texto da reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de alteração ao texto – que ainda estão sem parecer.   Até as 14h de hoje (2), 378 … Continuar lendo Senado já tem mais de 300 emendas ao texto da reforma da Previdência

Senado começa a sair das trevas

Após sete anos desde que a Lei de Acesso à Informação passou a valer no país, o Senado finalmente passa a disponibilizar notas fiscais apresentadas por senadores para fins de reembolso pela verba indenizatória, o que permite à sociedade saber como os parlamentares gastam o dinheiro público. O Senado sempre ocultou informações detalhadas das despesas de mandato dos senadores, entregando ao cidadão somente dados básicos … Continuar lendo Senado começa a sair das trevas

Veja os passos da reforma da Previdência na Câmara e no Senado

Ao chegar na manhã desta terça-feira (9) para a reunião de líderes para discutir a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para que o texto-base da proposta seja aprovado entre hoje e amanhã (10). “Vamos trabalhar para isso. Não é uma votação simples: 308 votos é um número enorme de parlamentares. … Continuar lendo Veja os passos da reforma da Previdência na Câmara e no Senado