Edson Fachin é o novo relator da Operação Lava Jato no STF
O ministro herdará de Teori Zavascki apenas os processos envolvendo o Petrolão na Corte. Continuar lendo Edson Fachin é o novo relator da Operação Lava Jato no STF
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STF deve decidir novo relator da Lava Jato e transferência de Fachin nesta quarta-feira
Nos bastidores, os ministros defendem o nome da Fachin para relator da Lava Jato. Continuar lendo STF deve decidir novo relator da Lava Jato e transferência de Fachin nesta quarta-feira
Presidente do STF deve sortear novo relator da Lava Jato entre membros da 2ª Turma
De acordo com matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo na manhã desta terça-feira (31), o escolhido receberá apenas os processos relacionados na Lava Jato. Continuar lendo Presidente do STF deve sortear novo relator da Lava Jato entre membros da 2ª Turma
Para relator, Câmara “dizimou” pacote anticorrupção
Das dez medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público Federal, só três foram preservadas. Entre outras mudanças, deputados incluíram punição para juízes, promotores e procuradores e excluíram a criminalização do enriquecimento ilícito Continuar lendo Para relator, Câmara “dizimou” pacote anticorrupção
Relator rejeita excluir salário mínimo de proposta que limita gastos por 20 anos
Eunício Oliveira recusou todas as emendas para flexibilizar as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo Continuar lendo Relator rejeita excluir salário mínimo de proposta que limita gastos por 20 anos
Medidas contra corrupção vão incluir criminalização de caixa 2, diz relator
Propostas contra a prática de caixa 2 estão previstas no texto do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do Projeto de Lei 4.850/16, que prevê as dez medidas de combate à corrupção. Ao confirmar hoje (1º) a informação, o parlamentar disse que a tipificação será feita apenas sobre casos de dinheiro de origem lícita, com previsão de penalidade de 2 a 5 anos de prisão. O … Continuar lendo Medidas contra corrupção vão incluir criminalização de caixa 2, diz relator
Para facilitar aprovação, relator desiste de prorrogar DRU na PEC do teto dos gastos
Darcísio Perondi suprimiu dispositivo que fazia coincidir a vigência da Desvinculação das Receitas da União com a do Novo Regime Fiscal, ou seja, 20 anos. Apesar da mudança, não cabe novo pedido de vista da matéria Continuar lendo Para facilitar aprovação, relator desiste de prorrogar DRU na PEC do teto dos gastos
Relator dá parecer pelo impeachment de Dilma
Em um documento de 441 páginas o relator do processo na Comissão do Impeachment defende a cassação do mandato da presidente afastada por “atentado à Constituição”. Leia a íntegra do parecer Continuar lendo Relator dá parecer pelo impeachment de Dilma
Conselho de Ética sorteia relator do processo contra Bolsonaro por apologia à tortura
Zé Geraldo (PT-PA), Wellington Roberto (PR-PB) e Valmir Prascidelli (PT-SP) foram sorteados para assumir a função. Bolsonaro é acusado de fazer apologia à tortura ao citar o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra durante a votação do impeachment da presidente Dilma Continuar lendo Conselho de Ética sorteia relator do processo contra Bolsonaro por apologia à tortura
