Alunos da Universidade de Brasília reforçam movimento nacional. Em todo o país, mais de 130 instituições de ensino superior estão ocupadas em protesto contra PEC em tramitação no Congresso e a proposta de reforma do ensino médio por medida provisória Continuar lendo Estudantes ocupam UnB contra PEC do teto dos gastos públicos
Dos 386 deputados de partidos da base governista presentes à votação da PEC 241, 358 votaram a favor da proposta que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. PMDB e PSDB não tiveram dissidência. PSB e PPS foram os menos “fieis” Continuar lendo Fidelidade a Temer chegou a 92% dos governistas presentes
Equipe econômica e base de apoio de Temer consideram o remédio do limite de gastos “amargo”, mas necessário. Sem ele, argumentam, haverá o caos econômico e o país não terá condições de honrar seus compromissos Continuar lendo Priorizada pelo governo, PEC do limite de gastos afeta saúde, educação e reajustes salariais
Darcísio Perondi suprimiu dispositivo que fazia coincidir a vigência da Desvinculação das Receitas da União com a do Novo Regime Fiscal, ou seja, 20 anos. Apesar da mudança, não cabe novo pedido de vista da matéria Continuar lendo Para facilitar aprovação, relator desiste de prorrogar DRU na PEC do teto dos gastos
PEC 62/2015 busca impedir o chamado “efeito cascata” que ocorre em função dos reajustes dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal – considerado o teto remuneratório para o funcionalismo. Após acordo, matéria volta para pauta de votações
Continuar lendo Fim do “efeito cascata” nos salários de agentes públicos volta à pauta da CCJ
Proposta aprovada acaba com as coligações partidárias nas eleições legislativas a partir de 2020, cria a federação de partidos e estabelece cláusula de barreira para os partidos Continuar lendo Reforma política avança e vai ao plenário do Senado
A partir de terça-feira, a pauta do Plenário do Senado começará a votar as emendas à proposta que evita punição de prefeitos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal em casos de redução de recursos por razões externas. O texto-base do projeto (PLS 316/2015) foi aprovado na quarta-feira passada. Do senador Otto Alencar (PSD-BA), a proposta tem como relator o senador Blairo Maggi (PR-MT) e … Continuar lendo Prefeitos poderão não sofrer mais punição por descumprirem metas fiscais
