Alunos da Universidade de Brasília reforçam movimento nacional. Em todo o país, mais de 130 instituições de ensino superior estão ocupadas em protesto contra PEC em tramitação no Congresso e a proposta de reforma do ensino médio por medida provisória
Dos 386 deputados de partidos da base governista presentes à votação da PEC 241, 358 votaram a favor da proposta que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. PMDB e PSDB não tiveram dissidência. PSB e PPS foram os menos “fieis”
Equipe econômica e base de apoio de Temer consideram o remédio do limite de gastos “amargo”, mas necessário. Sem ele, argumentam, haverá o caos econômico e o país não terá condições de honrar seus compromissos
Darcísio Perondi suprimiu dispositivo que fazia coincidir a vigência da Desvinculação das Receitas da União com a do Novo Regime Fiscal, ou seja, 20 anos. Apesar da mudança, não cabe novo pedido de vista da matéria
PEC 62/2015 busca impedir o chamado “efeito cascata” que ocorre em função dos reajustes dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal – considerado o teto remuneratório para o funcionalismo. Após acordo, matéria volta para pauta de votações
Proposta aprovada acaba com as coligações partidárias nas eleições legislativas a partir de 2020, cria a federação de partidos e estabelece cláusula de barreira para os partidos
A partir de terça-feira, a pauta do Plenário do Senado começará a votar as emendas à proposta que evita punição de prefeitos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal em casos de […]
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