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Política

No atual mandato, deputados já consumiram o equivalente a 5 milhões de litros de gasolina

Desde o início da atual legislatura até a primeira quinzena de setembro de 2020, deputados federais gastaram R$ 21,9 milhões com combustíveis e lubrificantes, valor suficiente para adquirir 5 milhões de litros de gasolina, se considerado o preço médio praticado hoje em Brasília. Pago pelo contribuinte, o gasto é legal e está previsto nas regras da Câmara que garante a cada parlamentar o valor de … Continuar lendo No atual mandato, deputados já consumiram o equivalente a 5 milhões de litros de gasolina

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Política

Bolsonaro decide pelo perdão de dívidas milionárias de igrejas à União

Apesar de vetar proposta do Congresso Nacional para perdoar dívidas de igrejas relativas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Bolsonaro ratificou hoje o que diz a Lei 14.057 sobre perdoar dívidas tributárias dessas entidades, que juntas devem mais de R$ 1 bilhão à União. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (14) do Diário Oficial da União. Em mensagem publicada nas redes sociais, … Continuar lendo Bolsonaro decide pelo perdão de dívidas milionárias de igrejas à União

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Política, Policial

Secretário de Educação do Rio é preso por suspeita de corrupção

O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso hoje (11) em operação do Ministério Público do Rio. Ele é suspeito de envolvimento em esquema de desvios de recursos públicos em contratos da área de assistência social no estado e no município do Rio, entre 2013 e 2018. Pedro Fernandes recebeu o mandado de prisão preventiva em sua residência, mas apresentou exame … Continuar lendo Secretário de Educação do Rio é preso por suspeita de corrupção

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Política, Policial

Crivella é um dos alvos da operação realizada hoje pela Polícia Civil e o MP do Rio de Janeiro

O prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) e membros do primeiro escalão da prefeitura do Rio de Janeiro são alvos de uma operação realizada na manhã de hoje para apurar suspeitas de corrupção. O celular de Crivella foi apreendido. São 22 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e funcionais de agentes públicos municipais e empresários que estão sendo cumpridos pela Polícia Civil e o MP-RJ (Ministério … Continuar lendo Crivella é um dos alvos da operação realizada hoje pela Polícia Civil e o MP do Rio de Janeiro

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Política, Policial

PF cumpre mandados de busca e apreensão na Operação Lava Jato. Prejuízo à Petrobras pode ser maior que U$ 18 milhões

Policiais federais cumprem hoje, 10, 25 mandados de busca e apreensão na 74ª fase da Operação Lava Jato. A ação busca aprofundar investigações sobre um possível esquema de fraudes em operações de câmbio comercial contratadas pela Petrobras com um banco situado em São Paulo, cujo nome não foi divulgado pela Polícia Federal. Segundo a PF, transações de compra e venda de moeda estrangeira teriam totalizado mais … Continuar lendo PF cumpre mandados de busca e apreensão na Operação Lava Jato. Prejuízo à Petrobras pode ser maior que U$ 18 milhões

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Política

Dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas podem ser perdoadas.

Está nas mãos do presidente da República o Projeto de Lei 1581/2020 aprovado pelo Congresso Nacional e que prevê anular dívidas tributárias das igrejas com a Receita Federal. Jair Bolsonaro tem até o dia 11 para sancionar ou não a proposta. Se sancionado, a lei perdoará quase R$ 1 bilhão de dívidas já sentenciadas pela Justiça em desfavor de igrejas. Apesar de não estarem sujeitas ao … Continuar lendo Dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas podem ser perdoadas.

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Política

Projeto de lei do governo de SP pode comprometer pesquisas científicas

O governador João Doria, de São Paulo, propõe mudanças estruturais no governo, autarquias e tributos por meio do Projeto de Lei Nº 529/2020, enviado à Alesp no dia 13 de agosto. A justificativa é o enfrentamento da crise das contas púbicas causada pela pandemia do coronavírus (SARS-COV 2). O texto original propõe a extinção de dez empresas e fundações públicas, como a Companhia de Desenvolvimento … Continuar lendo Projeto de lei do governo de SP pode comprometer pesquisas científicas

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Política

PEC da reforma administrativa deverá ser enviada ao Congresso na quinta-feira pelo governo

Durante a reunião de hoje, 1º, entre o presidente Bolsonaro, ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, ficou acertado que na próxima quinta-feira, 3, o governo vai encaminhar o projeto da reforma administrativa ao Congresso, que terá como base a meritocracia. Bolsonaro destacou que a medida não atingirá os atuais servidores públicos, apenas os futuros concursados. Para o ministro da Economia, … Continuar lendo PEC da reforma administrativa deverá ser enviada ao Congresso na quinta-feira pelo governo

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geral

Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a pagar multa acumulada de R$ 254 mil em razão da demora no cumprimento de ordem judicial para reativação de um perfil na rede social Instagram, de sua propriedade. Segundo o colegiado, apenas em situações excepcionais o STJ … Continuar lendo Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram

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