Após cinco meses tentando obter cópias digitalizadas das notas fiscais de despesas pagas com a verba indenizatória dos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul, o Instituto OPS encaminhou no dia 30 […]
Ministério Público recebe denúncia contra ALMS
MP e advogados divergem sobre decisão do STF. Qual é a sua opinião?
Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite de ontem (7), por maioria, o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, promotores, procuradores e advogados voltaram a expor suas diferenças […]
Deputado Tiririca é denunciado no TCU e MPF
O deputado Tiririca foi denunciado no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), unidade do Ministério Público Federal no DF, por suposto uso irregular […]
Ministério de Sérgio Moro perde o Coaf
Por 14 votos a 11, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) decidiu tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança […]
Câmara aprova MP que refinancia dívidas de pessoas físicas e empresas com a União
Nesta terça-feira, deputados alteraram pontos do texto. Foi excluída, por exemplo, a possibilidade de parcelamento de dívidas com a Procuradoria-Geral da União, que englobam débitos eleitorais ou relativos a acordos de leniência; e incluído o perdão a dívidas de entidades religiosas e de instituições de ensino vocacional em relação a todos os tributos federais
Câmara aprova MP que facilita privatizações no setor elétrico
Deputados aprovaram a MP 735/2016, que altera diversas leis do setor. Matéria segue para análise do Senado
MP cobra US$ 10 milhões de Cláudia Cruz e outros três réus da Lava Jato
Ministério Público Federal pede a Moro que fixe em cerca de R$ 34 milhões, em valores de hoje, valor mínimo a ser pago pela esposa de Eduardo Cunha, pelo lobista João Augusto Henriques, pelo ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada e pelo empresário Idalécio Oliveira
Lula tem prisão preventiva solicitada pelo MP-SP, segundo Jota
Segundo o site de notícias Jota, os promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, denunciado pelos crimes […]
Avança MP que aumenta alíquota de impostos
Medida provisória suspende benefícios da Lei do Bem e sobe tributos de importações.
