Cobrança da Contribuição Sindical volta a ser realidade

A Medida Provisória (MP) 873, que proibia a cobrança da contribuição sindical na folha de pagamento do trabalhador, caducou nesta sexta-feira, 28, sem que os parlamentares instalassem ao menos uma comissão especial para analisar o tema. Com isso, a contribuição sindical volta a valer, isto é, poderá haver o desconto diretamente do contracheque do trabalhador, que equivale a um dia de trabalho por ano. Com … Continuar lendo Cobrança da Contribuição Sindical volta a ser realidade

Botijão de gás até 50% mais barato é promessa de Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (27) que o preço do botijão de gás pode cair até 50% com a abertura do mercado do setor no país, por causa da maior competição entre empresas. Na última segunda-feira (24), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução com diretrizes para dar início à abertura do mercado de gás no Brasil. Atualmente, a Petrobrás detém o … Continuar lendo Botijão de gás até 50% mais barato é promessa de Guedes

STF barra viagem de Acir Gurgacz ao Caribe

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a autorização dada pela Justiça do Distrito Federal para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) desfrutasse de suas férias no Caribe. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, considerou que a liberação para viagem do Senador, que exerce o mandato enquanto cumpre pena em regime aberto por condenação no próprio Supremo, incompatível com a punição imposta a ele, já … Continuar lendo STF barra viagem de Acir Gurgacz ao Caribe

Instituto OPS apoia o projeto do Câmara + Barata

O Instituto OPS apoia incondicionalmente o Câmara+Barata, projeto de iniciativa popular idealizado pelo Observatório Social de Brasília e o Instituto de Fiscalização e Controle, que prevê o fim da verba indenizatória dos deputados distritais, além da redução nos gastos com pessoal de gabinete e publicidade. No último dia 14, estive na Câmara Legislativa do DF a convite da deputada Júlia Lucy (Novo) para compor a … Continuar lendo Instituto OPS apoia o projeto do Câmara + Barata

Mesmo que decreto das armas caiam, quem se beneficiou não será punido

De acordo com parecer técnico do Senado, mesmo com a derrubada dos decretos presidenciais que flexibilizaram a posse e o porte de armas no Brasil, quem se beneficiou delas não será punido após eventual sustação por parte da Câmara. Os decretos das armas foram rejeitados pelo plenário do Senado na semana passada, que aprovou parecer favorável aos decretos legislativos apresentados por senadores para derrubar as normas … Continuar lendo Mesmo que decreto das armas caiam, quem se beneficiou não será punido

Ao vivo: debate do parecer da reforma da Previdência é retomado na Câmara

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados entrou hoje (25) no terceiro dia de discussões do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Na semana passada, em dois dias de debates, 75 deputados foram ouvidos. Ainda há 77 parlamentares inscritos para discutir o relatório. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que espera encerrar a discussão do … Continuar lendo Ao vivo: debate do parecer da reforma da Previdência é retomado na Câmara

Jair “mãos de tesoura” – A Semana em Minutos 22jun19

16 de junho Mais um homem forte do governo Bolsonaro pegou seu banquinho e saiu de fininho. A vítima da vez foi Joaquim Levy, presidente do BNDES. Durante entrevista, o presidente da República disse que estaria com Levy “por aqui” por ter colocado como diretor de Mercado de Capitais da instituição, um advogado que havia sido contratado de Lula para ser assessor no banco de … Continuar lendo Jair “mãos de tesoura” – A Semana em Minutos 22jun19

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Para Moro, são normais conversas entre juízes, procuradores, advogados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (19) que conversas entre juízes de direito, procuradores, promotores, policiais e advogados são normais. Segundo o ministro, isso se deve, em parte, ao sistema processual adotado no Brasil. “No sistema brasileiro, o juiz atua já na fase de investigação, autorizando diligências requeridas pela polícia ou pelo Ministério Público. Depois, [este mesmo juiz] atua na … Continuar lendo Para Moro, são normais conversas entre juízes, procuradores, advogados