Consulta ao 2º lote da restituição do IR começa amanhã

A Receita Federal abre amanhã (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 mil contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho. Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 contribuintes acima … Continuar lendo Consulta ao 2º lote da restituição do IR começa amanhã

EAD é autorizado pelo MEC até dezembro. E o valor das mensalidades?

Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União de hoje (17), estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia de covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde. Entretanto, a … Continuar lendo EAD é autorizado pelo MEC até dezembro. E o valor das mensalidades?

STF determina quebra do sigilo bancário de 10 deputados e um senador bolsonaristas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra dos sigilos bancários de dez deputados e um senador bolsonaristas. A determinação faz parte do conjunto de medidas adotadas para identificar financiadores de manifestações antidemocráticas que pediam fechamento do Supremo, do Congresso e intervenção militar. Os parlamentares são: Alê Silva, deputada (PSL-MG)Aline Sleutjes, deputada (PSL-PR)Arolde de Oliveira, senador (PSD-RJ)Bia Kicis, deputada (PSL-DF)Carla … Continuar lendo STF determina quebra do sigilo bancário de 10 deputados e um senador bolsonaristas

Polícia Federal faz operações contra pornografia infantil no CE e RN

No Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU ) em 1982, para relembrar todas as vítimas infantis de afogamento, envenenamento, espancamento, queimadura, trabalho infantil e abuso sexual, a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) duas operações para apreender arquivos com pornografia infantil e sua divulgação pela internet. A Operação Arquivo Proibido, no Ceará, conta com 22 policiais … Continuar lendo Polícia Federal faz operações contra pornografia infantil no CE e RN

Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta foi “inevitável e não por opção minha”. Sergio Moro deixou … Continuar lendo Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça

Receita libera entrada de 500 mil testes de Covid-19 em tempo recorde

Por meio da simplificação de procedimentos implementada após a disseminação da pandemia do novo coronavírus, a Receita Federal liberou, em tempo recorde, 500 mil kits de testes de detecção rápida para a covid-19. Em 68 minutos, a alfândega do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), desembaraçou o primeiro lote de testes importados da China. Transportada pela companhia aérea Emirates, a carga pesava 6 toneladas e … Continuar lendo Receita libera entrada de 500 mil testes de Covid-19 em tempo recorde

Depois de São Paulo, município do Rio de Janeiro decreta situação de emergência

A prefeitura do Rio de Janeiro decretou hoje (18) situação de emergência no município por causa da pandemia de coronavírus (Covid-19). O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Município, um dia depois da declaração de situação de emergência no estado do Rio. Com a medida, a Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a, entre outras coisas, entrar em propriedades particulares para prestar socorro e fazer … Continuar lendo Depois de São Paulo, município do Rio de Janeiro decreta situação de emergência

Em Mato Grosso, conselheiros do TCE e procuradores querem receber em dobro

Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Guilherme Antônio Maluf enviou no dia 7 de janeiro desse ano, projeto de lei à Assembleia Legislativa do estado que, se aprovado, dobra os ganhos mensais dos conselheiros daquele tribunal e dos procuradores do Ministério Público de Contas do estado. A título de verba indenizatória, alem do subsídio mensal, o projeto prevê o pagamento de R$ 35 … Continuar lendo Em Mato Grosso, conselheiros do TCE e procuradores querem receber em dobro

Corinthians é o 1º colocado, ao menos entre os que mais devem à União

Segundo levantamento divulgado em uma reportagem do Valor Econômico na última quinta-feira, clubes esportivos brasileiros devem quase R$ 5,3 bilhões à União (dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional). O Corinthians lidera o ranking que conta ainda com mais alguns campeões brasileiros e até com a Confederação Brasileira de Vela e Motor. Os dez maiores devedores concentram 49% da dívida que clubes esportivos devem ao … Continuar lendo Corinthians é o 1º colocado, ao menos entre os que mais devem à União