Está pronto para a pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que estabelece cotas para homens e mulheres na composição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de conselhos […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19 determina que as universidades públicas deverão cobrar mensalidades dos alunos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A gratuidade será mantida apenas para estudantes […]
Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais […]
O Departamento de Estado dos Estados Unidos elevou o nível de alerta para turistas que viajam para o Brasil e para aqueles que visitam determinadas áreas, como favelas, áreas de fronteira e […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020, para repor a inflação de 2019. O cálculo do governo que […]
Dez mísseis balísticos atingiram nesta terça-feira (7) duas bases aéreas dos Estados Unidos no Iraque. Um dos locais atingidos é a base áerea Al Asad, na província de Al Anbar, e a outra é uma instalação militar […]
O Ministério da Relações Exteriores disse, por meio de nota, que o governo brasileiro ao tomar conhecimento das ações conduzidas pelos Estados Unidos no Iraque manifesta seu apoio “à luta contra o […]
O cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. A limitação dos […]
A Lei 13.958/2019, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União. A norma havia sido sancionada no dia anterior pelo presidente […]
