Cármen Lúcia diz que dará urgência à análise da liminar que afastou Renan

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (6) que dará “urgência” à análise da liminar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, caso a matéria seja liberada para a pauta do plenário. Continuar lendo Cármen Lúcia diz que dará urgência à análise da liminar que afastou Renan

Liminar do STF obriga o governo federal a reservar dinheiro da repatriação para estados

Em decisão liminar, a ministra Rosa Weber determina que a União reserve, em conta judicial, parte do imposto arrecadado com a repatriação de dinheiro não declarado para o Piauí, Pernambuco e Acre. Outros 17 governadores aguardam decisão semelhante Continuar lendo Liminar do STF obriga o governo federal a reservar dinheiro da repatriação para estados