No atual mandato, deputados já consumiram o equivalente a 5 milhões de litros de gasolina

Desde o início da atual legislatura até a primeira quinzena de setembro de 2020, deputados federais gastaram R$ 21,9 milhões com combustíveis e lubrificantes, valor suficiente para adquirir 5 milhões de litros de gasolina, se considerado o preço médio praticado hoje em Brasília. Pago pelo contribuinte, o gasto é legal e está previsto nas regras da Câmara que garante a cada parlamentar o valor de … Continuar lendo No atual mandato, deputados já consumiram o equivalente a 5 milhões de litros de gasolina

Deputado Kim Kataguiri quer que o salário máximo do servidor público seja de R$ 6 mil

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) quer impor teto salarial de R$ 6 mil aos servidores públicos e para isso já começou nesta semana a recolher assinaturas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Hoje o valor é de R$ 39.293, o que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “A ideia é que o novo teto passe a ser idêntico ao … Continuar lendo Deputado Kim Kataguiri quer que o salário máximo do servidor público seja de R$ 6 mil

Projeto concede incentivos à produção de microcomputadores portáteis

O Projeto de Lei 13/20 concede um crédito financeiro para os fabricantes de microcomputadores portáteis, unidades de processamento digital de pequena capacidade baseadas em microprocessadores (de valor até R$ 11 mil), circuitos impressos e acessórios, como gabinetes, leitores de disco óptico e fontes de alimentação. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) e altera a Lei 13.969/19. … Continuar lendo Projeto concede incentivos à produção de microcomputadores portáteis

Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula

A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.  A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base … Continuar lendo Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula

Frota pede cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) entrou com pedido de representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).  O pedido foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa da Câmara. Segundo publicação do deputado em sua conta do Twitter, o objetivo é a cassação do mandato parlamentar do filho do presidente da República. Para Frota, ao declarar que, em caso de radicalização da esquerda, poderia ser editado … Continuar lendo Frota pede cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro

Sem prestação de contas, verba indenizatória no Mato Grosso poderá ser considerada inconstitucional

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidirá hoje, às 14h horário local, se o pagamento de verba indenizatória a vereadores de Cuiabá é constitucional. Criada pela Lei 5826/14, vereadores passaram a ter direito ao valor equivalente a 75% da VI (verba indenizatória) paga aos deputados da assembleia legislativa do estado sem que para isso tenham que prestar contas. Vereadores, cuja verba é de … Continuar lendo Sem prestação de contas, verba indenizatória no Mato Grosso poderá ser considerada inconstitucional

Bolsonaro explica o veto à gratuidade de bagagens nos voos domésticos

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (18) que vetou o trecho de medida provisória que isentava a cobrança de bagagem de até 23 quilos nos voos domésticos, a partir de 31 assentos, porque a medida prejudicaria as empresas aéreas pequenas. O veto foi anunciado ontem (17). “As empresas menores alegavam que seria um empecilho. Fiz uma conta pra um avião com 200 pessoas, 20 quilos a … Continuar lendo Bolsonaro explica o veto à gratuidade de bagagens nos voos domésticos