Bolsonaro decide pelo perdão de dívidas milionárias de igrejas à União

Apesar de vetar proposta do Congresso Nacional para perdoar dívidas de igrejas relativas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Bolsonaro ratificou hoje o que diz a Lei 14.057 sobre perdoar dívidas tributárias dessas entidades, que juntas devem mais de R$ 1 bilhão à União. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (14) do Diário Oficial da União. Em mensagem publicada nas redes sociais, … Continuar lendo Bolsonaro decide pelo perdão de dívidas milionárias de igrejas à União

Dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas podem ser perdoadas.

Está nas mãos do presidente da República o Projeto de Lei 1581/2020 aprovado pelo Congresso Nacional e que prevê anular dívidas tributárias das igrejas com a Receita Federal. Jair Bolsonaro tem até o dia 11 para sancionar ou não a proposta. Se sancionado, a lei perdoará quase R$ 1 bilhão de dívidas já sentenciadas pela Justiça em desfavor de igrejas. Apesar de não estarem sujeitas ao … Continuar lendo Dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas podem ser perdoadas.

Bolsonaro dá sinais de que assinará decreto em favor da reabertura de igrejas

Ao receber pedido de apoiadora na saída do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou que pretende decretar, ainda nesta segunda-feira, 25, que igrejas e templos religiosos estão enquadrados como serviços essenciais. Bolsonaro já havia determinado reabertura de igrejas, mas a decisão foi cassada pela Justiça Federal. “Vou ver se resolvo hoje [segunda-feira] essa parada aí”, respondeu ao ser abordado pela mulher. Da última vez … Continuar lendo Bolsonaro dá sinais de que assinará decreto em favor da reabertura de igrejas

Bolsonaro inclui igrejas como prestadoras de serviços essenciais

Jair Bolsonaro ampliou a lista de serviços considerados essenciais em decreto publicado hoje, 26, entre eles templos religiosos e lotéricas. Dessa forma, esses locais poderão funcionar apesar de restrições impostas por governos estaduais e municipais para conter a proliferação do novo coronavírus no país. O decreto de hoje é uma atualização do publicado em 20 de março, em que o presidente estabelece regras “sobre o … Continuar lendo Bolsonaro inclui igrejas como prestadoras de serviços essenciais