Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência. Na última … Continuar lendo Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça

Eleições em Cédulas de Papel podem voltar em 2016

Por falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico. A informação de que o contingenciamento de gastos impedirá a realização das eleições por meio eletrônico foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Desde 2000, todos os brasileiros votam em urnas eletrônicas. Por meio de nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de R$ 428 … Continuar lendo Eleições em Cédulas de Papel podem voltar em 2016

Celso Russomanno é condenado a prisão por peculato

Depois de ter sido condenado pela Justiça Federal do Distrito Federal em 2014 e de ter recorrido da sentença, o caso envolvendo o deputado federal e apresentador de Tv Celso Russomanno (PRB/SP) teve mais um desfecho no final de novembro. A condenação a vinte e seis meses de detenção por crime de peculato (apropriação de bem público) foi convertido em penas alternativas. Celso Russomanno nomeou uma … Continuar lendo Celso Russomanno é condenado a prisão por peculato

Plenário do Senado decide manter prisão de Delcídio

Por 59 votos a 13, senadores acompanham despacho unânime do STF pela prisão do líder petista, acusado de atrapalhar investigações da Operação Lava Jato. Renan e PT defenderam votação secreta Em decisão inédita, o Plenário do Senado decidiu, por 59 votos a 13, com uma abstenção, a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta … Continuar lendo Plenário do Senado decide manter prisão de Delcídio