“Famílias desajustadas” – ministro será ouvido pela PF por sua declaração homofóbica

O ministro Dias Toffoli, do STF, autorizou a Polícia Federal (PF) a colher depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre possível crime de homofobia, o que deverá ocorrer antes de uma eventual decisão sobre o pedido de abertura de inquérito para investigar o caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra Milton Ribeiro. A iniciativa … Continuar lendo “Famílias desajustadas” – ministro será ouvido pela PF por sua declaração homofóbica

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Apesar do Julgamento ter sido suspenso, com retorno apenas para o dia 5 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Até o momento, a Corte está declarando a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinado que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões … Continuar lendo STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia