Laboratório é condenado em R$ 50 mil após falso negativo em exame de DNA

​​​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher e condenou um laboratório em R$ 50 mil por danos morais após a apresentação de falso resultado negativo em exame de DNA, realizado para comprovação da paternidade de seu filho em ação de alimentos. Embora a empresa tenha reconhecido o erro por iniciativa própria e realizado novo exame que … Continuar lendo Laboratório é condenado em R$ 50 mil após falso negativo em exame de DNA

Senador Acir Gurgacz tem condenação mantida pelo STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) manter a execução da pena do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em 2018 pela Corte a quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação de empréstimo de banco público.  A defesa do parlamentar protocolou uma revisão criminal para sustentar que Acir teria direito ao julgamento de mais um recurso … Continuar lendo Senador Acir Gurgacz tem condenação mantida pelo STF

Sem mandato, sem foro privilegiado

A Operação Lava Jato está chegando a quatro anos de existência, e ainda deverá seguir por muito tempo. Em Curitiba e no Rio de Janeiro se concentram as principais ações da operação na primeira instância. Os números, apesar de estarrecedores, nos dão um certo sentimento de que a justiça está sendo feita. Das 97 denúncias apresentadas no Paraná e no Rio, 423 pessoas foram denunciadas … Continuar lendo Sem mandato, sem foro privilegiado

Gilmar Mendes pede indenização por danos morais à atriz Mônica Iozzi, mas abaixo-assinado pede que ministro releve

“Vítimas não receberam qualquer indenização”, diz autora da petição online, que é uma das 52 mulheres estupradas pelo médico Roger Abdelmassih, que fugiu do país após habeas-corpus concedido pelo ministro. Atriz foi condenada a pagar R$ 30 mil a Gilmar por comentário no Instagram Continuar lendo Gilmar Mendes pede indenização por danos morais à atriz Mônica Iozzi, mas abaixo-assinado pede que ministro releve