A Câmara dos Deputados concluiu hoje (19) a votação do Projeto de Lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. O texto-base da proposta foi aprovado ontem (18), e nesta quinta-feira os deputados retomaram a votação e rejeitaram os destaques apresentados ao texto. Com a conclusão, o PL…
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Robops, o robô da OPS, encontra nova irregularidade e deputado devolve R$ 21,6 mil aos cofres públicos
Robops, o robô da OPS, durante suas noitadas de trabalho na Câmara dos Deputados e no Senado, detectou mais uma irregularidade no uso do dinheiro público. O deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) foi ressarcido por despesas com material gráfico para divulgar o seu mandato em uma empresa impedida pela Receita Federal de realizar transações comerciais….
Operação Tanque Furado no programa Fantástico
O programa Fantástico do dia 18 de abril vai mostrar alguns casos da Operação Tanque furado. A reportagem foi feita por Chico Regueira com auxílio de Lúcio Big, diretor-presidente do Instituto OPS. A Operação Tanque Furado (OTF) é mais uma ação idealizada pelo Instituto OPS para envolver cidadãos no controle social e que auditou, em…
Antes de deixar a Câmara, Edmilson Rodrigues confeccionou 50 mil revistas com dinheiro público
Que deputados e senadores gastam verdadeiras fortunas do dinheiro público para se autopromoverem, todo mundo sabe. Com o que eles gastam, também sabemos. O que não se sabe é como eles conseguem distribuir tanto material. A maior nota fiscal ressarcida na atual legislatura, até o momento, é do ex-deputado Edimilson Rodrigues (Psol-PA) que no dia…
Câmara aprova projeto que eleva pena para estelionatário que usa meios digitais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que muda o Código Penal e estabelece novos tipos de estelionato com punição majorado, maior do que os casos de estelionato comum. O texto segue agora para o Senado. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), para o Projeto de Lei…
Projeto concede incentivos à produção de microcomputadores portáteis
O Projeto de Lei 13/20 concede um crédito financeiro para os fabricantes de microcomputadores portáteis, unidades de processamento digital de pequena capacidade baseadas em microprocessadores (de valor até R$ 11 mil), circuitos impressos e acessórios, como gabinetes, leitores de disco óptico e fontes de alimentação. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é…
Dinheiro público paga a confecção de 250 mil jornais para divulgar mandato de deputado baiano
Para divulgar o mandato, o deputado Raimundo Costa (PL-BA) usou R$ 109,9 mil de sua verba indenizatória, dinheiro público disponível para o custeio de despesas exclusivas de mandato, para confeccionar 250 mil jornais que, de acordo com sua assessoria, possui 16 páginas. A quantidade equivale à tiragem de três dias do jornal Folha de São…
Frota pede cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro
O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) entrou com pedido de representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O pedido foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa da Câmara. Segundo publicação do deputado em sua conta do Twitter, o objetivo é a cassação do mandato parlamentar do filho do presidente da República. Para Frota, ao declarar…
O que vai mudar após a promulgação da reforma da Previdência
As principais mudanças na regra geral são o aumento da idade para se aposentar (62 anos para a mulher e 65 anos para o homem) e a diminuição do benefício (média menor que a atual). Não houve mudanças para os trabalhadores rurais. Haverá regras de transição para a maior parte dos trabalhadores segurados do INSS…
Blog do Lúcio Big 