Tag: câmara dos deputados

Política

Câmara aprova projeto que eleva pena para estelionatário que usa meios digitais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que muda o Código Penal e estabelece novos tipos de estelionato com punição majorado, maior do que os casos de estelionato comum. O texto segue agora para o Senado. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), para o Projeto de Lei 2068/20, do deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI). O texto do … Continuar lendo Câmara aprova projeto que eleva pena para estelionatário que usa meios digitais

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Projeto concede incentivos à produção de microcomputadores portáteis

O Projeto de Lei 13/20 concede um crédito financeiro para os fabricantes de microcomputadores portáteis, unidades de processamento digital de pequena capacidade baseadas em microprocessadores (de valor até R$ 11 mil), circuitos impressos e acessórios, como gabinetes, leitores de disco óptico e fontes de alimentação. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) e altera a Lei 13.969/19. … Continuar lendo Projeto concede incentivos à produção de microcomputadores portáteis

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Dinheiro público paga a confecção de 250 mil jornais para divulgar mandato de deputado baiano

Para divulgar o mandato, o deputado Raimundo Costa (PL-BA) usou R$ 109,9 mil de sua verba indenizatória, dinheiro público disponível para o custeio de despesas exclusivas de mandato, para confeccionar 250 mil jornais que, de acordo com sua assessoria, possui 16 páginas. A quantidade equivale à tiragem de três dias do jornal Folha de São Paulo, um dos maiores do país. O Instituto OPS tentou … Continuar lendo Dinheiro público paga a confecção de 250 mil jornais para divulgar mandato de deputado baiano

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Frota pede cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) entrou com pedido de representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).  O pedido foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa da Câmara. Segundo publicação do deputado em sua conta do Twitter, o objetivo é a cassação do mandato parlamentar do filho do presidente da República. Para Frota, ao declarar que, em caso de radicalização da esquerda, poderia ser editado … Continuar lendo Frota pede cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro

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O que vai mudar após a promulgação da reforma da Previdência

As principais mudanças na regra geral são o aumento da idade para se aposentar (62 anos para a mulher e 65 anos para o homem) e a diminuição do benefício (média menor que a atual). Não houve mudanças para os trabalhadores rurais. Haverá regras de transição para a maior parte dos trabalhadores segurados do INSS e servidores da União. Servidores dos estados, do Distrito Federal … Continuar lendo O que vai mudar após a promulgação da reforma da Previdência

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OPS mais próxima dos R$ 6 milhões de economia aos cofres públicos

Novos ressarcimentos ao erário foram efetuados por deputados federais depois que a OPS identificou irregularidades na prestação de suas contas. O valor pode parecer baixo, mas é o reflexo do efetivo trabalho desenvolvido por cidadãos comuns do país que a cada dia compreendem a importância de se tornarem agentes ativos do controle social. Nos últimos meses a OPS protocolou na Câmara dos Deputados diversas denúncias … Continuar lendo OPS mais próxima dos R$ 6 milhões de economia aos cofres públicos

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Câmara aprova projeto que exige de agressor ressarcimento ao SUS; texto vai a sanção

O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira, 20, pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a votação no Senado. Por isso, teve que voltar para nova apreciação … Continuar lendo Câmara aprova projeto que exige de agressor ressarcimento ao SUS; texto vai a sanção

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Novas irregularidades foram encontradas na Operação Tanque Furado

O Instituto OPS está auditando 700 notas fiscais de abastecimentos de veículos que foram apresentadas por 185 deputados federais à Câmara para ressarcimento pela verba indenizatória. Até agora 16 novas irregularidades no uso deste recurso público já foram identificadas. A Câmara concede a cada um dos 513 deputados o valor de R$ 6 mil mensais para que possam custear despesas com combustíveis e lubrificantes de … Continuar lendo Novas irregularidades foram encontradas na Operação Tanque Furado

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Reforma da Previdência: veja o que já foi aprovado

Veja o que foi aprovado no 1º turno da Câmara: Trabalhador urbano:Proposta do governo: idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos os sexos, 10 anos no serviço público e cinco anos no cargo.Comissão especial: idades mínimas mantidas, com tempo de contribuição de 20 anos para homens … Continuar lendo Reforma da Previdência: veja o que já foi aprovado

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