Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios deverá ser promulgada nesta quarta-feira (8). Segundo Lira, equipes técnicas estão trabalhando desde ontem para levantar todos os pontos de consenso no texto e efetivar a promulgação. Na última quinta-feira (2),…
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Com a bênção do centrão, Câmara aprova texto-base da MP que cria Auxílio Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do benefício, com incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva. A MP também cria o programa Alimenta Brasil que ficará no…
Senado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo
O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais. O portal possui uma série de funcionalidades inéditas, que tornam mais prática e amigável a consulta aos textos legais e às propostas de emenda à Constituição em tramitação no…
Denunciada pela OPS, ex-deputada é condenada a 4 anos de prisão por peculato
A Justiça Federal condenou, no último dia 11, Roseane Cavalcante Estrela, conhecida como Rosinha da Adefal, e Emerson Novais Duarte por cometerem crime de peculato. O MPF apurou que os investigados desviaram mais de R$ 518 mil ao simularem supostos aluguéis de carros entre fevereiro de 2011 e novembro de 2013. Em maio de 2014…
Veja o voto de cada deputado no veto ao reajuste de salário de servidores
Em estratégia bem-sucedida, o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiram reverter a decisão do Senado e impedir a derrubada do veto. A Câmara dos Deputados manteve os vetos relativos ao congelamento de salários de servidores de estados e municípios. Foram 316 votos a favor, 165 contra e 2 abstenções. 29 ausências…
Senado votará na segunda auxílio de R$ 600 para trabalhadores
O Senado votará na próxima segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou a votação para o início da próxima semana em postagem no Twitter. Diante da importância e necessidade…
Dinheiro de políticos no combate ao coronavírus
#cotãocontracorona Ao invés de incontáveis aquisições de passagens aéreas, autopromoções políticas e serviços de consultoria muitas vezes desnecessários, o Instituto OPS quer que R$ 200 milhões utilizados por parlamentares da Câmara dos Deputados e Senado sejam direcionados ao Ministério da Saúde para serem utilizados no combate ao coronavírus. Sabemos que o mundo está escrevendo um…
Os partidos e estados menos e mais assíduos da Câmara em 2019
A Câmara dos Deputados é composta de 513 deputados que são eleitos pelo voto direto a cada 4 anos. O número de cadeiras depende do tamanho da população de cada uma das 27 unidades da federação. As menores bancadas são compostas de 8 membros, o limite mínimo, até 70, o máximo permitido. CONTRIBUA PARA QUE…
Câmara endurece penas para quem comete maus tratos a animal doméstico
O plenário da Câmara aprovou hoje (17) o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. A matéria segue para o Senado. O texto aprovado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos….
Blog do Lúcio Big 