O ministro Luiz Edson Fachin, do STF, anulou todos os atos processuais em ações envolvendo o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato em Curitiba. A decisão de Fachin se aplica aos processos do sítio de Atibaia, do triplex do Guarujá e do Instituto Lula. Na decisão, o magistrado declarou a incompetência da 13a Vara Federal de Curitiba. A partir dessa decisão, o ex-presidente torna-se elegível … Continuar lendo Lula elegível novamente
O governo lançará hoje (16), em cerimônia às 10h no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia. O plano … Continuar lendo Governo anuncia hoje plano nacional de vacinação contra covid-19
Logo após contradizer o ministro Eduardo Pazuello sobre a compra da vacina chinesa contra o coronavírus (entenda o caso a seguir), Bolsonaro diz que a vacina “deverá ser COMPROVADA CIENTIFICAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE e CERTIFICADA PELA ANVISA” e que “o povo brasileiro NÃO SERÁ COBAIA DE NINGUÉM”. Quanto ao uso da cloroquina e o vermífugo nitazoxanida no suposto combate ao coronavírus, a regra não … Continuar lendo Coronavírus: para Bolsonaro, vacina precisa ser cientificamente comprovada, cloroquina e Nitazoxanida não
O senador flagrado tentando esconder dinheiro entre as nádegas deve ser afastado de suas funções por 90 dias por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. A decisão agora segue para o Senado, que pode manter ou não a determinação de Barroso. Ontem, Rodrigues foi pego com uma grande quantia de dinheiro vivo na cueca em sua casa em Boa Vista, quando a Polícia Federal cumpria um … Continuar lendo Senador do dinheiro nas nádegas é afastado por 90 dias pelo ministro Barroso.
A pergunta, quase escatológica, poderia ser apenas uma piada de mau gosto, mas na verdade é algo que muitos brasileiros podem estar se perguntando desde as primeiras horas do dia, quando a Crusoé publicou matéria sobre as milionárias nádegas de um senador eleito por Roraima. Vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR) foi flagrado pela PF com dinheiro entre suas nádegas, durante operação realizada … Continuar lendo Quantos reais cabem entre as nádegas de um senador?
Apesar de vetar proposta do Congresso Nacional para perdoar dívidas de igrejas relativas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Bolsonaro ratificou hoje o que diz a Lei 14.057 sobre perdoar dívidas tributárias dessas entidades, que juntas devem mais de R$ 1 bilhão à União. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (14) do Diário Oficial da União. Em mensagem publicada nas redes sociais, … Continuar lendo Bolsonaro decide pelo perdão de dívidas milionárias de igrejas à União
Está nas mãos do presidente da República o Projeto de Lei 1581/2020 aprovado pelo Congresso Nacional e que prevê anular dívidas tributárias das igrejas com a Receita Federal. Jair Bolsonaro tem até o dia 11 para sancionar ou não a proposta. Se sancionado, a lei perdoará quase R$ 1 bilhão de dívidas já sentenciadas pela Justiça em desfavor de igrejas. Apesar de não estarem sujeitas ao … Continuar lendo Dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas podem ser perdoadas.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje, 1º, que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu nessa manhã com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as próximas ações do governo na área econômica. O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial … Continuar lendo Auxílio emergencial de R$ 300 será pago até o final do ano
Em estratégia bem-sucedida, o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiram reverter a decisão do Senado e impedir a derrubada do veto. A Câmara dos Deputados manteve os vetos relativos ao congelamento de salários de servidores de estados e municípios. Foram 316 votos a favor, 165 contra e 2 abstenções. 29 ausências foram computadas. Para que um veto seja derrubado pelo Congresso, … Continuar lendo Veja o voto de cada deputado no veto ao reajuste de salário de servidores
