Bolsonaro decide pelo perdão de dívidas milionárias de igrejas à União

Apesar de vetar proposta do Congresso Nacional para perdoar dívidas de igrejas relativas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Bolsonaro ratificou hoje o que diz a Lei 14.057 sobre perdoar dívidas tributárias dessas entidades, que juntas devem mais de R$ 1 bilhão à União. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (14) do Diário Oficial da União. Em mensagem publicada nas redes sociais, … Continuar lendo Bolsonaro decide pelo perdão de dívidas milionárias de igrejas à União

Dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas podem ser perdoadas.

Está nas mãos do presidente da República o Projeto de Lei 1581/2020 aprovado pelo Congresso Nacional e que prevê anular dívidas tributárias das igrejas com a Receita Federal. Jair Bolsonaro tem até o dia 11 para sancionar ou não a proposta. Se sancionado, a lei perdoará quase R$ 1 bilhão de dívidas já sentenciadas pela Justiça em desfavor de igrejas. Apesar de não estarem sujeitas ao … Continuar lendo Dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas podem ser perdoadas.

Auxílio emergencial de R$ 300 será pago até o final do ano

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje, 1º, que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu nessa manhã com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as próximas ações do governo na área econômica. O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial … Continuar lendo Auxílio emergencial de R$ 300 será pago até o final do ano

Veja o voto de cada deputado no veto ao reajuste de salário de servidores

Em estratégia bem-sucedida, o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiram reverter a decisão do Senado e impedir a derrubada do veto. A Câmara dos Deputados manteve os vetos relativos ao congelamento de salários de servidores de estados e municípios. Foram 316 votos a favor, 165 contra e 2 abstenções. 29 ausências foram computadas. Para que um veto seja derrubado pelo Congresso, … Continuar lendo Veja o voto de cada deputado no veto ao reajuste de salário de servidores

Receitas de medicamento de uso contínuo terão prazo de validade indeterminado

Aos hipertensos e diabéticos, por exemplo, que precisam tomar remédios diariamente terão uma tranquilidade maior a partir da sanção presidencial. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de … Continuar lendo Receitas de medicamento de uso contínuo terão prazo de validade indeterminado

Mais 3 parcelas do auxílio emergencial é “certeza”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 25, a prorrogação do auxílio emergencial em valores decrescentes. “Serão com toda certeza $1.200 reais em três parcelas. Deve ser dessa maneira, estamos estudando: R$500, R$400 e R$300”, afirmou o mandatário em transmissão ao vivo no Facebook ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes. O anúncio da prorrogação ocorre após pressão do Congresso e apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que afirmou em suas redes sociais que a prorrogação do … Continuar lendo Mais 3 parcelas do auxílio emergencial é “certeza”, diz Bolsonaro

Vândalo joga tinta vermelha no Palácio do Planalto

Parte da rampa do Palácio do Planalto, monumento tombado como Patrimônio da Humanidade pela Unesco, foi vandalizado por um homem de 29 anos na manhã desta segunda-feira, 8, que foi detido pela PM e levado à Polícia Federal. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou que, por volta das 9h30 um veículo estacionou em frente ao Planalto e um homem desceu do veículo. Ele … Continuar lendo Vândalo joga tinta vermelha no Palácio do Planalto

Governo estuda criar 4ª parcela do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente em R$ 600, mas que o valor ainda está em estudo pelo governo, que poderá reduzi-lo. “Nós já estudamos uma quarta parcela com o Paulo Guedes. Está definindo o valor, para ter uma transição gradativa e que a gente espera que a economia volte a … Continuar lendo Governo estuda criar 4ª parcela do auxílio emergencial

Bolsonaro dá sinais de que assinará decreto em favor da reabertura de igrejas

Ao receber pedido de apoiadora na saída do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou que pretende decretar, ainda nesta segunda-feira, 25, que igrejas e templos religiosos estão enquadrados como serviços essenciais. Bolsonaro já havia determinado reabertura de igrejas, mas a decisão foi cassada pela Justiça Federal. “Vou ver se resolvo hoje [segunda-feira] essa parada aí”, respondeu ao ser abordado pela mulher. Da última vez … Continuar lendo Bolsonaro dá sinais de que assinará decreto em favor da reabertura de igrejas