Parte da PEC que será promulgada hoje garantirá Auxílio Brasil

Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios deverá ser promulgada nesta quarta-feira (8). Segundo Lira, equipes técnicas estão trabalhando desde ontem para levantar todos os pontos de consenso no texto e efetivar a promulgação. Na última quinta-feira (2),…

Senado aprovou a PEC dos Precatórios

Por 61 votos a 10, o plenário do Senado Federal aprovou a PEC dos Precatórios em segundo turno depois de já ter sido aprovada em primeiro turno pelos senadores por 64 votos favoráveis e 13 contra. Para garantir a aprovação, o líder do governo abriu mão de alguns pontos da proposta. Entre as principais alterações no novo…

Com a bênção do centrão, Câmara aprova texto-base da MP que cria Auxílio Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do benefício, com incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva. A MP também cria o programa Alimenta Brasil que ficará no…