Campanha política na internet. Seria democrática?

O senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou projeto que altera a Lei Eleitoral e cria uma nova categoria para os candidatos que pensam em disputar as eleições. De acordo com o texto, partidos terão a opção de oferecer até 30% das vagas a políticos que aceitem realizar campanhas exclusivamente na internet, por meio das principais redes sociais gratuitas do mundo (Facebook, Instagram, Twitter, entre outras), e … Continuar lendo Campanha política na internet. Seria democrática?

Delcídio será pauta de quarta-feira para o Conselho de Ética

O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), convocou uma reunião para a próxima quarta-feira (24). Em pauta, o pedido da defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) pela destituição do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) da relatoria da ação contra o petista. Os advogados alegam que o responsável pela decisão de abrir um processo de cassação de Delcídio pertence a um partido … Continuar lendo Delcídio será pauta de quarta-feira para o Conselho de Ética

Delcídio – da cadeia para o Senado

Delcídio do Amaral (PT-MS) deve voltar ao Senado. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira trocar a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas. O senador foi preso em novembro, acusado de tentar obstruir as investigações do esquema de corrupção na Petrobras. A decisão do STF determina o recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, com comparecimento quinzenal em juízo … Continuar lendo Delcídio – da cadeia para o Senado

País terá neste sábado Dia de Mobilização para Combate ao Aedes aegypti

O governo federal promove neste sábado (13) o Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes aegypti. A ideia é mobilizar famílias no combate ao mosquito transmissor do Zika, que também é vetor da dengue e da chikungunya.  Três milhões de famílias deverão ser visitadas em suas casas, em 350 municípios. Para isso, a presidenta Dilma Rousseff determinou o deslocamento de seus ministros a … Continuar lendo País terá neste sábado Dia de Mobilização para Combate ao Aedes aegypti

Sub-relator quer combater crimes cibernéticos, mas sem censurar internauta (será?)

A CPI dos Crimes Cibernéticos retoma os trabalhos neste mês para dar continuidade à investigação de delitos cometidos na internet. O colegiado, cujo funcionamento foi prorrogado no final do ano passado, tem até meados de março para concluir o relatório final.l Coelho: é preciso investigar os casos, porém sem cercear o direito do cidadão de criticar e fazer humor na internet Sub-relator da CPI, o … Continuar lendo Sub-relator quer combater crimes cibernéticos, mas sem censurar internauta (será?)

Funkeiros de fone de ouvido em ônibus – prevê projeto de lei

Substitutivo aprovado este proibição a ônibus, vans, lotações ou veículos sobre trilhos que façam trajetos internacionais, prevista no projeto apensado  A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga usuários de transporte coletivo – público ou particular – a usar fones de ouvido para ouvir música durante trajetos interestaduais e internacionais. Hoje alguns municípios já contam com legislação para coibir … Continuar lendo Funkeiros de fone de ouvido em ônibus – prevê projeto de lei

STF pede que Senado e Presidência se manifestem sobre o rito do pedido de impeachment de Dilma

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Presidência da República e o Senado deverão se manifestar, até o próximo dia 19, sobre o recurso da Câmara dos Deputados que questiona o rito definido pelo STF para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O recurso foi apresentado ao STF nesta semana pela Mesa Diretora. Segundo o ministro, a … Continuar lendo STF pede que Senado e Presidência se manifestem sobre o rito do pedido de impeachment de Dilma