Crivella é um dos alvos da operação realizada hoje pela Polícia Civil e o MP do Rio de Janeiro

O prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) e membros do primeiro escalão da prefeitura do Rio de Janeiro são alvos de uma operação realizada na manhã de hoje para apurar suspeitas de corrupção. O celular de Crivella foi apreendido. São 22 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e funcionais de agentes públicos municipais e empresários que estão sendo cumpridos pela Polícia Civil e o MP-RJ (Ministério … Continuar lendo Crivella é um dos alvos da operação realizada hoje pela Polícia Civil e o MP do Rio de Janeiro

PF cumpre mandados de busca e apreensão na Operação Lava Jato. Prejuízo à Petrobras pode ser maior que U$ 18 milhões

Policiais federais cumprem hoje, 10, 25 mandados de busca e apreensão na 74ª fase da Operação Lava Jato. A ação busca aprofundar investigações sobre um possível esquema de fraudes em operações de câmbio comercial contratadas pela Petrobras com um banco situado em São Paulo, cujo nome não foi divulgado pela Polícia Federal. Segundo a PF, transações de compra e venda de moeda estrangeira teriam totalizado mais … Continuar lendo PF cumpre mandados de busca e apreensão na Operação Lava Jato. Prejuízo à Petrobras pode ser maior que U$ 18 milhões

Dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas podem ser perdoadas.

Está nas mãos do presidente da República o Projeto de Lei 1581/2020 aprovado pelo Congresso Nacional e que prevê anular dívidas tributárias das igrejas com a Receita Federal. Jair Bolsonaro tem até o dia 11 para sancionar ou não a proposta. Se sancionado, a lei perdoará quase R$ 1 bilhão de dívidas já sentenciadas pela Justiça em desfavor de igrejas. Apesar de não estarem sujeitas ao … Continuar lendo Dívidas de R$ 1 bilhão de igrejas podem ser perdoadas.

Projeto de lei do governo de SP pode comprometer pesquisas científicas

O governador João Doria, de São Paulo, propõe mudanças estruturais no governo, autarquias e tributos por meio do Projeto de Lei Nº 529/2020, enviado à Alesp no dia 13 de agosto. A justificativa é o enfrentamento da crise das contas púbicas causada pela pandemia do coronavírus (SARS-COV 2). O texto original propõe a extinção de dez empresas e fundações públicas, como a Companhia de Desenvolvimento … Continuar lendo Projeto de lei do governo de SP pode comprometer pesquisas científicas

PEC da reforma administrativa deverá ser enviada ao Congresso na quinta-feira pelo governo

Durante a reunião de hoje, 1º, entre o presidente Bolsonaro, ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, ficou acertado que na próxima quinta-feira, 3, o governo vai encaminhar o projeto da reforma administrativa ao Congresso, que terá como base a meritocracia. Bolsonaro destacou que a medida não atingirá os atuais servidores públicos, apenas os futuros concursados. Para o ministro da Economia, … Continuar lendo PEC da reforma administrativa deverá ser enviada ao Congresso na quinta-feira pelo governo

Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a pagar multa acumulada de R$ 254 mil em razão da demora no cumprimento de ordem judicial para reativação de um perfil na rede social Instagram, de sua propriedade. Segundo o colegiado, apenas em situações excepcionais o STJ … Continuar lendo Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram

Auxílio emergencial de R$ 300 será pago até o final do ano

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje, 1º, que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu nessa manhã com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as próximas ações do governo na área econômica. O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial … Continuar lendo Auxílio emergencial de R$ 300 será pago até o final do ano

Gaeco cumpriu mandado de prisão contra servidor que exigiu propina para renovar licença ambiental no Paraná

O Núcleo de Ponta Grossa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, cumpriu nesta terça-feira, 1º de setembro, um mandado de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão em investigação relacionada à prática do crime de concussão por servidores públicos. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal de Reserva, município dos Campos Gerais, e cumpridos … Continuar lendo Gaeco cumpriu mandado de prisão contra servidor que exigiu propina para renovar licença ambiental no Paraná

CNJ afasta desembargador do TJSP que humilhou guarda municipal

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (25/8), durante a 56ª Sessão Extraordinária, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça do de São Paulo (TJSP), com afastamento das funções. Por unanimidade de votos, o colegiado acompanhou o entendimento do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, relator do caso. … Continuar lendo CNJ afasta desembargador do TJSP que humilhou guarda municipal