CPI – charlatanismo e crimes contra a humanidade são algumas das acusações contra Bolsonaro


Após quase seis meses de trabalho, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou oficialmente, nesta quarta-feira (20), seu relatório à CPI da Pandemia, que agora ficará disponível por uma semana aos demais integrantes do colegiado para receber sugestões para apresentação de alterações do texto até a votação  — que será nominal e ostensiva — prevista para a próxima terça-feira (26). Na mesma data também serão apresentados votos em separados de outros parlamentares. 

O relator identificou 29 tipos penais e sugeriu o indiciamento de 66 pessoas, incluindo deputados, empresários, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga. Foram apontados ainda crimes cometidos por duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog. 

Renan não poupou o presidente Jair Bolsonaro, que foi acusado formalmente de ter cometido nove crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

Na véspera da apresentação do texto, foram retiradas as acusações relativas aos crimes de homicídio qualificado e genocídio contra indígenas. As propostas não receberam apoio de outros integrantes do comando da comissão e havia dúvidas quanto à caracterização das condutas. 

Três filhos do presidente também constam no relatório: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), todos são alvos de pedido de indiciamento por incitação ao crime. 

Defesa 

Na reunião desta quarta-feira, novamente senadores governistas alegaram que a CPI focou apenas o governo federal, com o objetivo de desgastar o presidente Bolsonaro. Eduardo Girão (Podemos-CE), que se declara independente, disse que a comissão fechou os olhos à atuação de governos estaduais e prefeituras e virou instrumento de perseguição política. Ele pretende apresentar um voto à parte. 

Apresentação de destaques 

A reunião foi aberta com a apresentação de questões de ordem dos senadores sobre a organização dos trabalhos da comissão na leitura e votação do relatório. Um dos pontos debatidos foi o direito ao pedido de destaques, para votação em separado, conforme reivindicado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Indiciamento do presidente

O representante de Rondônia também apresentou outra questão de ordem, alegando que o relatório final não poderia propor o indiciamento do presidente da República por cometimento de ilícito penal. Segundo ele, o chefe do Executivo tem um conjunto de prerrogativas de índole processual a fim de lhe assegurar o livre exercício do mandato conferido pela maioria dos eleitores.

A questão de ordem foi indeferida pelo presidente Omar Aziz, que alegou que o Senado tem competência para julgar crime de responsabilidade do presidente e seria um contrassenso se não pudesse investigá-lo no âmbito de uma CPI. Ainda segundo ele, cabe ao Parlamento a fiscalização dos atos do Poder Executivo, em especial do chefe do Poder Executivo. 

Antes de encerrar a reunião, o presidente Omar Aziz comentou a notícia de que Jair Bolsonaro teria “dado gargalhada” quando foi informado do conteúdo do relatório de Renan Calheiros e mandou um recado ao presidente: 

— O país precisa de afeto, e as imputações ao senhor e ao seu governo são sérias. Não creio que seja uma risada de alívio; pelo contrário é de temor — afirmou. 

INDICIADOS NO RELATÓRIO DA CPI DA PANDEMIA
Presidente da República, Jair Bolsonaro
* prevaricação
* charlatanismo
* epidemia com resultado morte
* infração a medidas sanitárias preventivas
* emprego irregular de verba pública
* incitação ao crime
* falsificação de documentos particulares
* crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo)
* crimes contra a humanidade (nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos)
Ex-Ministro da Saúde Eduardo Pazuello
* epidemia com resultado morte
* emprego irregular de verbas públicas
* prevaricação
* comunicação falsa de crime
* crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga
* epidemia com resultado morte
* prevaricação
Ex-ministro da Cidadania e ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni
* incitação ao crime
* crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos
Ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo
* epidemia com resultado morte
* incitação ao crime
Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário
* prevaricação
Ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco
* epidemia com resultado morte
* improbidade administrativa
Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro
* epidemia com resultado morte
* prevaricação
* crime contra a humanidade
Ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias
* corrupção passiva
* formação de organização criminosa
* improbidade administrativa
Representante da Davati no Brasil Cristiano Carvalho
* corrupção ativa
Representante da Davati no Brasil Luiz Paulo Dominguetti
* corrupção ativa
Intermediador nas tratativas da Davati Rafael Alves
*corrupção ativa
Intermediador nas tratativas da Davati José Odilon Torres da Silveira Júnior
* corrupção ativa
Ex-assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e intermediador nas tratativas da Davati Marcelo Blanco
* corrupção ativa
Diretora-Executiva e responsável técnica farmacêutica da empresa Precisa, Emanuela Medrades
* falsidade ideológica
* uso de documento falso
* fraude processual
* formação de organização criminosa
* improbidade administrativa
Consultor jurídico da empresa Precisa, Túlio Silveira
* falsidade ideológica
* uso de documento falso
* improbidade administrativa
Ex-assessor especial do Ministério da Saúde Airton Soligo
* usurpação de função pública
Sócio da empresa Precisa Francisco Emerson Maximiano
* falsidade ideológica
* uso de documento falso
* fraude processual
* fraude em contrato
* formação de organização criminosa
* improbidade administrativa
Sócio da empresa Primarcial Holding e Participações Ltda e diretor de relações institucionais da Precisa, Danilo Trento
* fraude em contrato
* formação de organização criminosa
* improbidade administrativa
Advogado e sócio oculto da empresa FIB Bank Marcos Tolentino da Silva
* fraude em contrato
* formação de organização criminosa
* improbidade administrativa
Deputado Ricardo Barros (PP‑PR)
* incitação ao crime
* advocacia administrativa
* formação de organização criminosa
* improbidade administrativa
Senador Flávio Bolsonaro (Patriota‑RJ)
* incitação ao crime
Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL‑SP)
* incitação ao crime
Deputada Bia Kicis (PSL ‑DF)
*incitação ao crime
Deputada Carla Zambelli (PSL‑SP)
*incitação ao crime
Vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos‑RJ)
*incitação ao crime
Deputado Osmar Terra (MDB‑RS)
* epidemia com resultado morte
* incitação ao crime
Ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal Fábio Wajngarten
* prevaricação
* advocacia administrativa
Médica participante do ‘gabinete paralelo’ Nise Yamaguchi
* epidemia com resultado morte
Ex-assessor da Presidência da República e participante do ‘gabinete paralelo’ Arthur Weintraub
* epidemia com resultado morte
Empresário e e participante do ‘gabinete paralelo’ Carlos Wizard
* epidemia com resultado morte
* incitação ao crime
Biólogo e participante do ‘gabinete paralelo’ Paolo Zanotto
* epidemia com resultado morte
Médico e e participante do ‘gabinete paralelo’ Luciano Dias Azevedo
* epidemia com resultado morte
Presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Ribeiro
* epidemia com resultado morte
Ministro da Defesa e ex-ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto
* epidemia com resultado morte
Blogueiro suspeito de disseminar fake news Allan Lopes dos Santos
* incitação ao crime
Editor do site bolsonarista Crítica Nacional suspeito de disseminar fake news Paulo de Oliveira Eneas
* incitação ao crime
Empresário suspeito de disseminar fake news Luciano Hang
* incitação ao crime
Empresário suspeito de disseminar fake news Otávio Fakhoury
* incitação ao crime
Diretor do jornal Brasil Sem Medo, suspeito de disseminar fake news, Bernardo kuster
* incitação ao crime
Blogueiro suspeito de disseminar fake news Oswaldo Eustáquio
* incitação ao crime
Artista gráfico supeito de disseminar fake news Richards Pozzer
* incitação ao crime
Jornalista suspeito de disseminar fake news Leandro Ruschel
* incitação ao crime
Deputado Carlos Jordy (PSL‑RJ)
* incitação ao crime
Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Presidente da República Filipe G. Martins
* incitação ao crime
Assessor Especial da Presidência da República Técio Arnaud
* incitação ao crime
Ex-presidente da Fundação Alexandre Gusmão (Funag) Roberto Goidanich
* incitação ao crime
Político suspeito de disseminar fake news Roberto Jefferson
* incitação ao crime
Sócio da empresa VTCLog Raimundo Nonato Brasil
* corrupção ativa improbidade administrativa
Diretora-executiva da empresa VTCLog Andreia da Silva Lima
* corrupção ativa improbidade administrativa
Sócio da empresa VTCLog Carlos Alberto de Sá
* corrupção ativa improbidade administrativa
Sócia da empresa VTCLog Teresa Cristina Reis de Sá
* corrupção ativa improbidade administrativa
Ex-secretário da Anvisa José Ricardo Santana
* formação de organização criminosa
Lobista Marconny Albernaz de Faria
* formação de organização criminosa
Médica da Prevent Senior Daniella Moreira da Silva
* homicídio simples
Diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior
* perigo para a vida ou saúde de outrem
* omissão de notificação de doença
* falsidade ideológica
* crime contra a humanidade
Médica da Prevent Senior Paola Werneck
* perigo para a vida ou saúde de outrem
Médica da Prevent Senior Carla Guerra
* perigo para a vida ou saúde de outrem
* crime contra a humanidade
Médico da Prevent Senior Rodrigo Esper
* perigo para a vida ou saúde de outrem
* crime contra a humanidade
Médico da Prevent Senior Fernando Oikawa
* perigo para a vida ou saúde de outrem
* crime contra a humanidade
Médico da Prevent Senior Daniel Garrido Baena
* falsidade ideológica
Médico da Prevent Senior João Paulo F. Barros
* falsidade ideológica
Médica da Prevent Senior Fernanda de Oliveira Igarashi
* falsidade ideológica
Sócio da Prevent Senior Fernando Parrillo
* perigo para a vida ou saúde de outrem
* omissão de notificação de doença
* falsidade ideológica
* crime contra a humanidade
Sócio da Prevent Senior Eduardo Parrillo
* perigo para a vida ou saúde de outrem
* omissão de notificação de doença
* falsidade ideológica
* crime contra a humanidade
Médico que fez estudo com proxalutamida, Flávio Cadegiani
* crime contra a humanidade
Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda
* ato lesivo à administração pública
VTC Operadora Logística Ltda – VTCLog
* ato lesivo à administração pública

Fonte: Agência Senado



Categorias:Política

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