Comandando estatais, militares chegam a acumular mais de R$ 200 mil em salários

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Fora das regras do teto do funcionalismo público, militares de alta patente que comandam estatais no Brasil chegam a receber mais de R$ 200 mil por mês.

As remunerações mais expressivas são pagas ao presidente da Petrobras, o general de Exército Joaquim Silva e Luna que assumiu o cargo em abril deste ano, após uma intervenção direta de Bolsonaro na estatal.

Como militar da reserva, Silva e Luna recebe R$ 32,2 mil brutos. Já na Petrobras, conforme o formulário de referência divulgado pela estatal aos investidores, a remuneração média mensal chega a R$ 228,2 mil, levando em conta ganhos fixos e variáveis referentes ao ano de 2020.

Os ganhos fixos, na prática, correspondem a uma remuneração mensal de R$ 83 mil ao presidente da estatal. Os variáveis ficam para o fim do ano.

Para 2021, os ganhos variáveis previstos são maiores, em comparação com 2020, conforme o formulário. Assim, somando todos os ganhos, o general ganharia pelo menos R$ 260,4 mil brutos por mês, incluída a remuneração de militar.

A Folha, responsável pelo levantamento, questionou a Petrobras sobre o acúmulo de cargos, recebendo em nota o seguinte: “O cargo de presidente da Petrobras está enquadrado como administrador. Em decorrência disso, sua relação com a companhia é institucional, com perfil estatutário, e decorre do estatuto social da companhia, motivo pelo qual não se aplicam as restrições legais previstas quanto à remuneração dessa atividade”.

Outro militar de alta patente que se destaca pelo acúmulo salarial é o presidente dos Correios, general de Divisão Floriano Peixoto Vieira Neto. Ele recebe salário bruto de R$ 46,7 mil e mais R$ 30,6 mil como militar da reserva, o que soma R$ 77,3 mil.

De acordo com a estatal, “a diretriz acerca da remuneração de agentes públicos encontra-se disposta na própria Constituição, que determina quais agentes públicos se submetem ao chamado teto. Essa limitação se estende tão somente aos ocupantes de cargos da administração direta, autárquica e fundacional. Os Correios são uma instituição pública de direito privado”, disse, em nota.

Com recebimento bruto mensal superior a R$ 71 mil, o tenente-brigadeiro da reserva Hélio de Paes Barros Júnior, presidente da Infraero, recebe R$ 38,1 mil brutos da estatal e R$ 33,8 mil como militar.

A remuneração dos militares nas estatais segue orientação do próprio governo, por meio da Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais) do Ministério da Economia, segundo notas de estatais à reportagem da Folha.

“Por não integrar o sistema Siape (Sistema Integrado de Recursos Humanos) do governo federal, a Infraero remunera seus empregados e dirigentes observando as orientações da Sest e deliberação da assembleia geral ordinária”, afirmou a estatal, em nota.

Estes são apenas alguns casos levantados pela reportagem da Folha, que pode ser lida aqui.

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