O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje, 17, que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) seja levado para uma audiência de custódia na sede da Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, onde está preso. Pela decisão, o parlamentar deverá ser ouvido amanhã, 18, às 14h30, por videoconferência, que será realizada por um juiz designado pelo gabinete do ministro.
Mais cedo, o plenário do Supremo referendou o mandado de prisão expedido ontem, 16. A motivação da prisão foi um vídeo publicado na internet. Segundo Moraes, o deputado teria feito ameaças e defendido a destituição dos ministros.
A Procuradoria-Geral da República apresentou, na tarde desta quarta, uma denúncia contra Daniel Silveira (PSL-RJ) por ameaçar ministros e “incitar animosidade” entre Exército e STF.
A palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados. Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise da Casa, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão.