O deputado mineiro Weliton Prado (Pros-MG) utilizou R$ 145 mil do dinheiro público, que tem disponível mensalmente pela verba indenizatória, para confeccionar 600 mil informativos impressos com a finalidade de prestar contas de seu mandato em 2019, quase 3 vezes mais que a soma dos exemplares distribuídos um ano antes pelos jornais Estadão e Folha juntos.
De acordo com a nota fiscal Nº 12.497 emitida pela empresa Athalaia Gráfica e Editora em 20 de dezembro de 2019, os informativos possuem 20 páginas e a entrega foi realizada em Uberlândia, cidade que o elegeu por diversas vezes.
Informações do IBGE mostram que a cidade mineira possui aproximadamente 699 mil habitantes, sendo que 25% destes são formados pela população infanto-juvenil, ou seja, 174 mil crianças e adolescentes.
Weliton é, até o momento da publicação desta matéria, o deputado da atual legislatura na Câmara dos Deputados que foi ressarcido pela despesa única de maior valor.
Desde o início de seu atual mandato, o parlamentar de 45 anos, facilmente reconhecido nos corredores da Câmara devido aos seus longos cabelos, já gastou quase R$ 500 mil de sua verba indenizatória, sendo que mais da metade, R$ 278 mil, apenas com a divulgação de seu mandato. Para impulsionar suas postagens no Facebook já destinou R$ 97,5 mil.
O parlamentar mostra predileção em divulgar o seu mandato desde que assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Na 54ª legislatura (2011-2015) Welinton gastou R$ 1,36 milhão do total de sua verba indenizatória, sendo R$ 861,8 mil para divulgar mandato. Na 55ª legislatura (2015-2019) aumentou significativamente seus gastos ultrapassando R$ 1,7 milhão. Desses, R$ 986 mil com a divulgação da atividade parlamentar.
Devido à pandemia do novo coronavírus, o que provocou uma grande queda nas viagens dos deputados federais, divulgar o atual mandato passou a ser a maior despesa dentre as 23 passíveis de serem reembolsadas. Até agora 529 deputados foram ressarcidos em R$ 87,8 milhões.
A verba
A Câmara disponibiliza aos seus parlamentares, desde 2009, a cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAP), uma verba pública destinada para o exclusivo custeio de despesas de mandato. Os valores disponibilizados a cada um dos 513 deputados variam de acordo com o estado de origem do parlamentar, sendo o menor valor para os eleitos pelo Distrito Federal, R$ 30,7 mil, e o maior para os deputados de Roraima, R$ 45,6 mil.
O Instituto OPS entrou em contato com a assessoria do deputado para comentar o caso, mas não obteve qualquer resposta até o momento.
R$ 6,1 milhões de economia
Foi fiscalizando o uso da verba indenizatória dos parlamentares do Congresso Nacional que se originou a Operação Política Supervisionada (OPS), braço fiscalizatório do Instituto OPS. Desde sua criação, em 2012, até hoje, a OPS contabiliza mais de R$ 6,1 milhões de reais de economia proporcionada aos cofres públicos, além de mais de uma centena de parlamentares denunciados no Ministério Público por supostas irregularidades.
Em dezembro passado, o Instituto OPS se tornou a única entidade da América do Sul a ganhar o prêmio internacional anticorrupção organizado pela entidade Rolacc, do Qatar. O International Anti-corrption Excellence Award (Ace Award) é ofertado a entidades que se destacam em combater a corrupção no mundo.
