Instituto OPS denuncia prefeitura por suposto uso indevido da máquina pública


O Instituto OPS encaminhou denúncia contra a prefeitura de Mato Grosso-PB no TCE-PB e no MPPB para que sejam apurados os fatos abaixo. Há alguma irregularidade? Os órgãos competentes dirão.

A história

O município de Mato Grosso está localizado próximo à cidade de Catolé do Rocha, na Paraíba. Tem aproximadamente três mil habitantes e a prefeitura é comandada por Raimundo Jose de Lima, o Doca.

Em maio passado a cidade ganhou uma rádio alternativa chamara Camurim, que espalhou autofalantes pela cidade para transmitir sua programação. Um recurso polêmico, afinal, os moradores têm que ouvir a transmissão diária, querendo ou não.

Alto-falante da rádio instalada em um dos postes da cidade

A rádio, que também transmite sua programação via web, tem como membros atuantes funcionários e contratados da prefeitura local.

Diariamente vai ao ar, na hora do almoço, um programa chamado Camurim em Debate em que os apresentadores Genésio Oliveira e Micena Vigolino, ligados à prefeitura, debatem temas que, por vezes, são positivos para a atual administração do município. O prefeito tentará sua reeleição em novembro.

Recentemente a rádio realizou uma enquete para saber em quem os eleitores votariam para prefeito caso as eleições ocorressem naquele dia. As opções a serem escolhidas eram o atual prefeito e seu opositor.

O Instituto OPS, assim que recebeu essa informação, dirigiu-se ao TRE-PB por entender que a metodologia usada e a sua organização poderiam desequilibrar a igualdade entre os candidatos. De fato, como resultado, teve-se que dois terços do “eleitorado” votaram em Doca.

No entanto, vista a questão sob a ótica eleitoral restrita, só estão proibidas pesquisas de intenção de voto a partir de noventa dias das eleições, daí porque o juiz eleitoral da 36ª Zona Eleitoral mandou arquivar a demanda.

Exigências para participar da enquete

A exigência para que o interessado pudesse participar da enquete era a de enviar um áudio via Whatsapp para a rádio informando seu nome, endereço e a quem daria seu voto.

Publicação no perfil da rádio no Instagram

O Instituto OPS gravou toda a realização da enquete, o que pode ser ouvida na íntegra no final deste texto. Com a participação de pouco mais de 300 pessoas (quase 18% do eleitorado), saber quem é a favor e contra o atual prefeito se tornou uma tarefa simples.

No dia seguinte à enquete um áudio circulou por celulares de moradores da cidade em que o prefeito se mostrava irritado por saber que pessoas que ele teria ajudado, inclusive financeiramente, teriam votado no opositor.

Disse ainda que todos aqueles que votaram na enquete em seu adversário político não receberiam mais nenhuma gota d’água do caminhão pipa.

“Agora, o que não votar em mim não tem direito a nada. Nem um cibazol. Sem direito a nada, nem a água. Ele morre de sede e eu não dou.”

Um dia depois ao vazamento do áudio, o prefeito Doca foi à rádio Camurim, no programa diário de debate, para tentar apaziguar os ânimos que ficaram exaltados na cidade e afirmou que a gravação foi o resultado de um momento de raiva. A participação do prefeito também foi gravada pelo Instituto OPS e está disponível no final do texto.

Voltando ao caso da rádio alternativa Camurim, uma foto publicada em rede social de um dos integrantes da rádio mostra detalhadamente o monitor de vídeo utilizado pela emissora.

No alto do monitor está escrito “Ministério das Comunicações – Telecentro Comunitário”

Trata-se de um equipamento enviado pelo Ministério das Comunicações à prefeitura para que fosse utilizado no Telecentro Comunitário, projeto criado pelo Decreto 6991/2009 que tinha por finalidade promover o desenvolvimento social e econômico das comunidades atendidas, reduzindo a exclusão social e criando oportunidades de inclusão digital aos cidadãos.

O projeto não existe mais.

Quanto ao imóvel onde funciona a rádio, sabe-se que foi erguido para abrigar a empresa estatal de telefonia, ainda nos anos 1990, e por fim abrigou o conselho tutelar, um órgão público.

O Instituto OPS tentou encontrar o proprietário do imóvel, mas no cartório local não há registros sobre este e nem de vários outros imóveis do município. Também tentou contato com a prefeitura por dois dias seguidos, mas ninguém atendeu o telefone.

Diante dos fatos e sem a certeza de haver alguma irregularidade, o Instituto OPS encaminhou denúncia aos Tribunal de Contas da Paraíba e ao Ministério Público estadual para que apurem as informações e adotem as providências que melhor entenderem, inclusive seu arquivamento.

Uma das denúncias foi feita ao vivo por Lúcio Big, este que aqui escreve.

Ouça

Enquete
Áudio vazado do prefeito
Prefeito justificando o áudio vazado

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