#cotãocontracorona

Ao invés de incontáveis aquisições de passagens aéreas, autopromoções políticas e serviços de consultoria muitas vezes desnecessários, o Instituto OPS quer que R$ 200 milhões utilizados por parlamentares da Câmara dos Deputados e Senado sejam direcionados ao Ministério da Saúde para serem utilizados no combate ao coronavírus.

Sabemos que o mundo está escrevendo um triste capítulo de sua história que, apesar da baixa letalidade, a doença provocada pelo coronavírus vem fazendo vítimas fatais pelo mundo.

A colaboração de todos é necessária para conter o avanço desenfreado do “pequeno invisível”. Mas, será que “todos” estão realmente cedendo um pouco do que têm em benefício da coletividade? A iniciativa privada, com certeza.

Boa parte do comércio está com as portas baixadas; montadoras de veículos deverão produzir equipamentos necessários para salvar vidas daqueles que estão e estarão infectados; serviços de streamings e canais pagos estão dando acesso a todos seus clientes como forma de contribuir na diminuição do tédio que muitos enfrentarão durante o isolamento social.

Sim, a iniciativa privada está fazendo a sua parte, mesmo que ainda não se tenha calculado o custo de tudo isso.

E o setor público, em especial, aqueles servidores/gestores que recebem generosas verbas indenizatórias (o famoso COTÃO)?

O cotão, como também é conhecido este recurso público destinado ao custeio de despesas de mandato, no caso de parlamentares, é utilizado sem a necessidade de se cumprir as formalidades impostas pela Lei de Licitações, por exemplo.

Na Câmara e no Senado, a maior parte dos mais de R$ 200 milhões anuais é gasta com passagens aéreas, material gráfico de autopromoção, além de consultorias que poderiam ser feitas pelos servidores concursados das casas, sem a necessidade de se pagar mais por isso.

Imaginemos agora se 75% de toda essa dinheirama fosse destinado ao Ministério da Saúde para ser utilizado exclusivamente no combate e prevenção ao vírus. Não duvide que o valor seria suficiente para amenizar os impactos sociais que ainda virão.

Para que este recurso seja direcionado ao Ministério da Saúde é necessário apenas que os presidentes da Câmara e do Senado alterem regras internas do uso do cotão, permitindo assim que parlamentares destinem seus recursos à causa.

Ou seja, se as regras forem alteradas como solicita o Instituto OPS em ofício enviado para ambas as casas, basta que o parlamentar informe o quanto quer destinar à guerra contra o coronavírus, com percentual mínimo de 75%. Sem Projeto de Lei, com apenas uma “canetada”.

A sociedade pode ajudar a fazer chegar essa ideia às presidências da Câmara e do Senado que receberam, no dia 23, ofício do Instituto OPS com a apresentação da proposta. Para participar e ajudar na entrega da proposta às Casas de leis, basta usar #cotãocontracorona na nas redes sociais, marcando os parlamentares de seu estado ou do partido que tem simpatia.

Esta é uma medida simples, porém de grande efetividade e que será levada, em breve, a outras casas legislativas e a órgãos públicos federais que também gastam milhões com a verba indenizatória.