Política

Os partidos e estados menos e mais assíduos da Câmara em 2019


A Câmara dos Deputados é composta de 513 deputados que são eleitos pelo voto direto a cada 4 anos. O número de cadeiras depende do tamanho da população de cada uma das 27 unidades da federação. As menores bancadas são compostas de 8 membros, o limite mínimo, até 70, o máximo permitido.

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Atualmente, apenas o estado de São Paulo consegue eleger 70 deputados para a Câmara. Em seguida vem Minas Gerais com 53 cadeiras, Rio de Janeiro com 46 , Bahia com 39, Rio Grande do Sul com 31, Paraná com 30, Pernambuco com 25, Ceará com 22, Maranhão com 18, Goiás e Pará com 17, Santa Catarina com 16, Paraíba com 12, Espírito Santo e Piauí com 10, Alagoas com 9 e as demais 11 unidades com 8.

Como representantes do povo, deputados têm duas atribuições principais estabelecidas na Constituição: legislar e fiscalizar.

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O deputado pode propor novas leis e alteração ou revogação de leis existentes, incluindo a própria Constituição. As propostas são votadas pelo Plenário – ou pelas comissões, quando for o caso. Qualquer projeto de iniciativa do Executivo passa primeiro pela Câmara, antes de seguir para o Senado.

Cabe ainda aos parlamentares discutir e votar medidas provisórias, editadas pelo governo federal. Nem todas as propostas são votadas no Plenário: muitas são decididas nas comissões temáticas da Casa.

Compete aos integrantes da Câmara dos Deputados, juntamente com os senadores, por exemplo, discutir e votar o orçamento da União, assim como fiscalizar a aplicação adequada dos recursos públicos.

Para que tudo isso ocorra da melhor maneira possível, se fazer presente nas sessões deliberativas é de suma importância, e por isso mesmo, de presença obrigatória. No levantamento feito pelo Instituto OPS, porém, os números são desanimadores.

Partidos e estados da federação acumulam grande número de faltas, o que pode impactar na produção da casa e na qualidade das decisões tomadas em cada proposição votada, isso porque, a divergência de ideias é elemento fundamental para o fomento da democracia.

Amapá é o estado brasileiro com o maior percentual de faltas no ano, proporcionalmente. Os oito parlamentares faltaram juntos 160 vezes, num total possível de presença de 856, o que representou 18,69% de ausências.

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Alagoas, com um representante a mais que Amapá, ocupa a segunda colocação dos mais faltosos com 178 ausências em 963 possíveis, 18,48% de faltas. Roraima e Sergipe, ambos com 8 deputados cada, ocupam a terceira e quarta posições.

Na ponta inversa, Santa Catarina é, proporcionalmente, o estado com menos faltas no ano. Foram apenas 5,84% de faltas, ou seja, 100 ausências em 1.712 presenças possíveis. O segundo estado mais assíduo é o Espírito Santo com 5,89% de faltas e o terceiro é Mato Grosso do Sul, com 7,48%.

Entre os partidos, o PL (Partido Liberal), antigo PR, desponta como o mais faltoso de 2019. Com uma invejável bancada de 40 parlamentares, o número de presenças possíveis no ano foi de 4.280, no entanto, em 622 ocasiões seus deputados deixaram de marcar presença, o que representou 14,53% de ausências.

O Solidariedade, com 14 integrantes, ocupa a segunda colocação dos menos assíduos ao não estar presente 206 vezes nas 1.498 possíveis, percentual de 13,75% de faltas.

O Partido Progressista (PP) é o terceiro no ranking dos mais faltosos. Com o mesmo número de deputados que o PL, progressistas faltaram 568 vezes, o que representou 13,27% de não assiduidade.

Na ponta inversa, o líder dos mais assíduos é o partido Novo. Sua bancada de 8 parlamentares esteve presente em 96,5% das vezes, somando apenas 30 faltas de um universo de 856 presenças possíveis. O nanico Patriota, com 5 integrantes, ocupa a segunda colocação com 94,02% de presenças. O PTB é o terceiro ao se fazer presente em 92,21% das 1.284 vezes que foram obrigados.

Os dois maiores partidos da Câmara, PSL e PT, com 53 integrantes cada, faltaram a 10,53% e 9,38%, respectivamente.

De acordo com a Câmara dos Deputados, em 2019 foram 122 proposições aprovadas e 2 rejeitadas em plenário e 465 aprovadas e 52 rejeitadas em comissões.

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