Política

Saiba quem são os mais e menos assíduos deputados federais de 2019


Mensurar a produção de uma casa legislativa não é uma tarefa simples, além de não ser razoável medir por produção individual, assim como é feito em parte do setor industrial e do comércio.

No entanto, alguns deputados parecem não se importar muito em apresentar projetos de lei, nem mesmo se fazerem presentes em todas as sessões onde não se deve faltar.

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Guilherme Mussi (PP-SP)

Um dos exemplos é o do deputado Guilherme Mussi (PP-SP). Desde o início da legislatura anterior, fevereiro de 2015 até dezembro de 2019, das 479 sessões ordinárias que deveria participar, Mussi esteve presente em apenas 296 delas, acumulando 183 faltas, entre 61 justificadas e 122 não justificadas. São mais de 38% de ausências.

No mesmo período, o deputado paulistano apresentou 17 projetos de lei e 1 emenda à Constituição.

Os números de Vinicius Gurgel (PL-AP) são ainda piores. O amapaense obteve a façanha de apresentar apenas 5 propostas legislativas desde 2015, sendo 4 projetos de lei e apenas uma emenda à Constituição.

Vinícius Gurgel (PL-AP)

Além disso, das 518 sessões em que deveria marcar presença, Vinícius Gurgel compareceu a 311, faltando a 207, tendo justificado 153 delas – a maioria com apresentação de atestados médicos – e 54 sem qualquer justificativa.

Em 2019, dos 538 parlamentares que cumprem ou cumpriram mandato na Câmara dos Deputados, 488 tiveram a obrigação de marcar presença nos 107 dias que ocorreram as 139 sessões ordinárias, mas só 24 registraram presença em todas elas.

No total foram registradas 5.936 faltas, sendo 4.314 justificadas e 1.622 sem qualquer justificativa até o momento. Em tese, quem falta a sessões sem justificar está sujeito a desconto no salário e até à perda do mandato. Isso ocorre quando a parlamentar falta a um terço das reuniões em plenário sem esclarecer os motivos de sua ausência. Mas só em tese!

No ranking dos mais ausentes, considerando os 107 dias de sessões cujas presenças foram obrigatórias, Paulo Freire Costa (PL-SP) lidera com 41,12% de faltas. Com 64 anos de idade e líder religioso, o parlamentar faltou 44 vezes, tendo justificado 38 delas.

Considerando faltas não justificadas, o deputado José Priante (MDB-PA) é o líder do ranking dos mais faltosos. Das 42 ausências, Priante justificou apenas 10. O percentual de 29,91% de faltas sem justificativas não é suficiente para que seu mandato fique em perigo de ser cassado. Na segunda colocação está Guilherme Mussi, com 28,57% de faltas não justificadas.

Vinícius Gurgel, deputado do PL e eleito pelo Amapá, está de licença para cuidar da saúde, no entanto, dos 102 dias em que sua presença foi obrigatória, ele faltou a 53, justificou 28 faltas e deixou 21 sem justificativa alguma.

Na ponta inversa da tabela, 24 deputados marcaram presença nos 107 dias com sessões ordinárias. São eles:

Adriana Ventura (Novo-SP)
Aliel Machado (PSB-PR)
Amaro Neto (Republicanos-ES)
Cabo Junio Amaral (PSL-MG)
Célio Studart (PV-CE)
Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
Eduardo Braide (Podemos-MA)
Fábio Henrique (PDT-SE)
Fábio Trad (PSD-MS)
Fred Costa (Patriota-MG)
Gilson Marques (Novo-SC)
Hermes Parcianello (MDB-PR)
João Maia (PL-RN)
José Nunes (PSD-BA)
Lincoln Portela (PL-MG)
Luiz Lima (PSL-RJ)
Marcio Alvino (PL-SP)
Mauro Nazif (PSB-RO)
Miguel Lombardi (PL-SP)
Professor Alcides (PP-GO)
Rose Modesto (PSDB-MS)
Sidney Leite (PSD-AM)
Vaidon Oliveira (PROS-CE)
Weliton Prado (PROS-MG)

A Câmara mantém uma invejável estrutura de pessoal. São 21.643 servidores ativos e inativos, e que vão desde os 184 estagiários até os 10.016 secretários parlamentares. A quantidade extraordinária é superior ao número de habitantes de aproximadamente 70% dos municípios brasileiros.

O quantitativo conta com 3.364 servidores aposentados, 1.865 pensionistas e 754 deputados aposentados. Entre os servidores da ativa estão, claro, os 513 deputados que exercem a 56ª legislatura que vai até janeiro de 2022, cujo salário é o teto do funcionalismo público, R$ 33,7 mil.

1 resposta »

  1. Péssima métrica essa de “quantos projetos de lei apresentou”, é MUITO melhor não apresentar nada e evitar que projetos prejudiciais sejam aprovados e/ou auxiliar bons projetos a serem aprovados do que ficar apresentando um monte de besteira para fazer número.

    Não incentive essa fábrica de leis inúteis.

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