Para divulgar o mandato, o deputado Raimundo Costa (PL-BA) usou R$ 109,9 mil de sua verba indenizatória, dinheiro público disponível para o custeio de despesas exclusivas de mandato, para confeccionar 250 mil jornais que, de acordo com sua assessoria, possui 16 páginas. A quantidade equivale à tiragem de três dias do jornal Folha de São Paulo, um dos maiores do país.
O Instituto OPS tentou obter uma cópia digital do jornal, mas até o momento do fechamento desta matéria, a promessa feita pelo gabinete de enviar o arquivo em PDF por e-mail não foi cumprida.
Ainda, de acordo com a assessoria parlamentar, a distribuição dos jornais foi feita por funcionários do gabinete que trabalham no estado que usaram seus veículos para fazer todo o transporte até os pontos de distribuição, 97 colônias de pescadores espalhadas pelo estado baiano.
Em todo o estado da Bahia, de acordo com a Superintendência Federal da Pesca e da Aquicultura da Bahia, estão cadastrados 130 mil pescadores. Estudo feito pela UFBA, em 2006, mostra que cerca de 73% dos pescadores artesanais não possuíam o ensino fundamental completo e 12% se declararam analfabetos.
Eleito com quase 39 mil votos, Raimundo Costa foi presidente da Federação dos Pescadores do estado da Bahia e vereador de Valença, cidade distante 123Km de Salvador.
Clique aqui para ver a nota que ainda recebeu glosa de R$ 22,00
Outro deputado que não poupa dinheiro alheio para divulgar o mandato é Gonzaga Patriota (PSB-PE). Em abril, o parlamentar mandou confeccionar mais um de seus livros e, desta vez, sobre o projeto que alterou regras da Previdência.
O livro “Reforma da Previdência Social, Não” deveria ser composto por 480 páginas, conforme descrito na nota fiscal, no entanto possui apenas 396. A tiragem é de um best-seller. São 10 exemplares, quatro vezes mais que a média brasileira de exemplares confeccionados.
A gráfica escolhida fica em Brasília, mas a distribuição é feita em Pernambuco, distante 2 mil quilômetros. O deputado explicou que usa parte da cota que a Câmara disponibiliza para envio de correspondências, para enviar os livros.
Os casos foram levantados pelo Instituto OPS que monitora o uso do dinheiro público na Câmara dos Deputados e Senado e que é responsável por proporcionar economia de quase R$ 6 milhões aos cofres públicos.
Em qualquer dos casos há irregularidades. Deputados, assim como senadores, podem utilizar de suas verbas para custear despesas de mandato, inclusive divulgação.
O Instituto OPS apenas questiona os critérios que são utilizados pelos deputados para que tenham acesso a este farto dinheiro público, uma vez que percebe-se que nem sempre os princípios da administração pública são respeitados.
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