5,5 milhões de reais – este é o valor utilizado pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) desde o início do atual mandato para cobrir despesas com a chamada verba indenizatória. Entretanto, saber exatamente como todo esse dinheiro é gasto é uma incógnita.
Para compreender os gastos, o Instituto OPS resolveu auditar todas as notas fiscais entregues em 2019 pelos deputados à ALMS, para fins de ressarcimento, e para isso vai usar o que chama de “E-mailzaço”.
E-mailzaço
A solicitação das cópias das notas fiscais contará com a participação de cidadãos de todo o país e do exterior que poderão utilizar a plataforma de envio de e-mails em massa denominado “E-mailzaço”, o que permite realizar o pedido a um, dois ou a todos os deputados, em um único clique.
A verba
Instituída em 2015, a verba indenizatória disponibiliza pouco mais de R$ 30 mil por mês a cada um dos 24 deputados da ALMS para que possam locar carros, aviões e barcos, contratar consultorias, alugar imóveis, dentre outros, sem que para isso seja necessário realizar, sequer, tomada de preços. Para garantirem o dinheiro basta entregar a nota fiscal ou, e em alguns casos, apenas recibos, ao setor financeiro da casa.
Transparência fosca
As regras determinam que os gabinetes tenham que digitalizar os documentos fiscais antes de entregá-los ao núcleo de finanças da casa que, por força de lei federal, deveria disponibilizá-los à sociedade. Mas não é o que acontece. O máximo que o cidadão consegue é visualizar os documentos físicos numa sala da assembleia, sem a garantia de
conseguir fazer cópias, direito também garantido por lei.
O Instituto OPS havia solicitado à ALMS cópia digitalizadas de todas os
documentos fiscais apresentados pelos deputados do atual mandato, entretanto, como resposta, a casa afirma não ter condições de atender o pedido, deixando a responsabilidade aos parlamentares, o que motivou o E-mailzaço.
Ranking dos gastadores
Felipe Orro (PSDB) é o líder dos gastões e já acumula R$ 257 mil com despesas pagas pelo contribuinte, sendo R$ 50,2 mil com consultorias, R$ 66 mil com deslocamentos, R$ 69 mil com combustíveis e R$ 70,3 mil para divulgar mandatos, além de outros penduricalhos que juntos somam pouco mais de R$ 1,2 mil.
Os deputados Londres Machado (PSD), Lucas de Lima (Solidariedade), Gerson Claro (PP), Evander Vendramini (PP) e Antônio Vaz (Republicanos) disputam a 2ª colocação com gastos de quase R$ 252 mil. Na ponta inversa da lista está o Capitão Contar (PSL) com gastos pouco superiores a R$ 148 mil.
Veja o que disseram os deputados no final do texto.
Divisão de gastos por rubrica
Veja o ranking completo:
| Ranking | Nome | Valor |
| 1º | Dep. Felipe Orro (PSDB) | 257.077,38 |
| 2º | Dep. Londres Machado (PSD) | 251.973,48 |
| 3º | Dep. Lucas de Lima (Solidariedade) | 251.954,58 |
| 4º | Dep. Gerson Claro (PP) | 251.922,38 |
| 5º | Dep. Evander Vendramini (PP) | 251.728,01 |
| 6º | Dep. Antonio Vaz (Republicanos) | 251.589,73 |
| 7º | Dep. Marcio Fernandes (MDB) | 250.856,66 |
| 8º | Dep. Paulo Corrêa (PSDB) | 249.103,06 |
| 9º | Dep. Cabo Almi (PT) | 249.011,54 |
| 10º | Dep. Cel. David (PSL) | 247.228,85 |
| 11º | Dep. Jamilson Name (PDT) | 242.802,89 |
| 12º | Dep. Pedro Kemp (PT) | 239.513,22 |
| 13º | Dep. Onevan de Matos (PSDB) | 239.330,13 |
| 14º | Dep. Professor Rinaldo (PSDB) | 239.131,77 |
| 15º | Dep. Eduardo Rocha (MDB) | 238.850,37 |
| 16º | Dep. Herculano Borges (Solidariedade) | 228.852,85 |
| 17º | Dep. Neno Razuk (PTB) | 227.767,01 |
| 18º | Dep. Lidio Lopes (Patriota) | 217.996,16 |
| 19º | Dep. Zé Teixeira (DEM) | 205.534,43 |
| 20º | Dep. Barbosinha (DEM) | 199.016,60 |
| 21º | Dep. Renato Câmara (MDB) | 183.130,73 |
| 22º | Dep. João Henrique (PL) | 176.619,15 |
| 23º | Dep. Marçal Filho (PSDB) | 162.654,45 |
| 24º | Dep. Cap. Contar (PSL) | 148.657,25 |
O que disseram os deputados
O Instituto OPS perguntou aos deputados aqui citados o que pensam sobre suas colocações no ranking e se estão dispostos a fornecer cópia das notas à sociedade.
Deputado Londres Machado disse que gasta conforme com regras da casa e não respondeu sobre as cópias.
Gerson Claro disse que sua verba indenizatória está sendo utilizada dentro dos parâmetros da lei e que a prestação de contas é feita em conformidade com o ato 52/2019 da Mesa Diretora.
Cap. Contar informou que ser o deputado que menos gastou significa que utilizou de maneira mais eficiente os recursos, sem prejudicar a qualidade dos trabalhos. Disse que todas as suas notas estão à disposição dos cidadãos.
Demais deputados não se pronunciaram.
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