5,5 milhões de reais – este é o valor utilizado pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) desde o início do atual mandato para cobrir despesas com a chamada verba indenizatória. Entretanto, saber exatamente como todo esse dinheiro é gasto é uma incógnita.

Para compreender os gastos, o Instituto OPS resolveu auditar todas as notas fiscais entregues em 2019 pelos deputados à ALMS, para fins de ressarcimento, e para isso vai usar o que chama de “E-mailzaço”.

E-mailzaço

A solicitação das cópias das notas fiscais contará com a participação de cidadãos de todo o país e do exterior que poderão utilizar a plataforma de envio de e-mails em massa denominado “E-mailzaço”, o que permite realizar o pedido a um, dois ou a todos os deputados, em um único clique.

A verba

Instituída em 2015, a verba indenizatória disponibiliza pouco mais de R$ 30 mil por mês a cada um dos 24 deputados da ALMS para que possam locar carros, aviões e barcos, contratar consultorias, alugar imóveis, dentre outros, sem que para isso seja necessário realizar, sequer, tomada de preços. Para garantirem o dinheiro basta entregar a nota fiscal ou, e em alguns casos, apenas recibos, ao setor financeiro da casa.

Transparência fosca

As regras determinam que os gabinetes tenham que digitalizar os documentos fiscais antes de entregá-los ao núcleo de finanças da casa que, por força de lei federal, deveria disponibilizá-los à sociedade. Mas não é o que acontece. O máximo que o cidadão consegue é visualizar os documentos físicos numa sala da assembleia, sem a garantia de
conseguir fazer cópias, direito também garantido por lei.

O Instituto OPS havia solicitado à ALMS cópia digitalizadas de todas os
documentos fiscais apresentados pelos deputados do atual mandato, entretanto, como resposta, a casa afirma não ter condições de atender o pedido, deixando a responsabilidade aos parlamentares, o que motivou o E-mailzaço.

Ranking dos gastadores

Felipe Orro (PSDB) é o líder dos gastões e já acumula R$ 257 mil com despesas pagas pelo contribuinte, sendo R$ 50,2 mil com consultorias, R$ 66 mil com deslocamentos, R$ 69 mil com combustíveis e R$ 70,3 mil para divulgar mandatos, além de outros penduricalhos que juntos somam pouco mais de R$ 1,2 mil.

Os deputados Londres Machado (PSD), Lucas de Lima (Solidariedade), Gerson Claro (PP), Evander Vendramini (PP) e Antônio Vaz (Republicanos) disputam a 2ª colocação com gastos de quase R$ 252 mil. Na ponta inversa da lista está o Capitão Contar (PSL) com gastos pouco superiores a R$ 148 mil.

Veja o que disseram os deputados no final do texto.

Divisão de gastos por rubrica

Veja o ranking completo:

O que disseram os deputados

O Instituto OPS perguntou aos deputados aqui citados o que pensam sobre suas colocações no ranking e se estão dispostos a fornecer cópia das notas à sociedade.

Deputado Londres Machado disse que gasta conforme com regras da casa e não respondeu sobre as cópias.

Gerson Claro disse que sua verba indenizatória está sendo utilizada dentro dos parâmetros da lei e que a prestação de contas é feita em conformidade com o ato 52/2019 da Mesa Diretora.

Cap. Contar informou que ser o deputado que menos gastou significa que utilizou de maneira mais eficiente os recursos, sem prejudicar a qualidade dos trabalhos. Disse que todas as suas notas estão à disposição dos cidadãos.

Demais deputados não se pronunciaram.