Novos ressarcimentos ao erário foram efetuados por deputados federais depois que a OPS identificou irregularidades na prestação de suas contas. O valor pode parecer baixo, mas é o reflexo do efetivo trabalho desenvolvido por cidadãos comuns do país que a cada dia compreendem a importância de se tornarem agentes ativos do controle social.
Nos últimos meses a OPS protocolou na Câmara dos Deputados diversas denúncias de uso irregular da verba indenizatória, recurso público destinado a todos os deputados federais para ajudar no custeio de seus mandatos. O valor disponível a cada um deles varia de acordo com o estado de origem, partindo de R$ 30,7 mil até R$ 45,6 mil.
Dos Casos
As deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Marília Arraes (PT-PE), além dos deputados Eduardo Costa (PTB-PA), Otoni de Paula (PSC-RJ), Cláudio Cajado (PP-BA) e Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), concederam gorjetas a garçons com dinheiro público, o que é irregular perante as regras que norteiam o uso da verba indenizatória. O valor total das gorjetas é R$ 165,60
Os valores das gorjetas, são:
| Benedita da Silva | R$ 22,67 |
| Cláudio Cajado | R$ 25,67 |
| Eduardo Costa | R$ 49,01 |
| Marília Arraes | R$ 22,88 |
| Otoni de Paula | R$ 23,66 |
| Pedro Bezerra | R$ 21,71 |
Gorjetas a motoristas de Uber também foram detectadas pelo robô da OPS que monitora diariamente os lançamentos de gastos da verba indenizatória de deputados e senadores. Os deputados Beto Rosado (PP-RN), General Girão (PSL-RN), General Peternelli (PSL-RN), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Odair Cunha (PT-MG), Alexis Fonteyne (Novo-SP) e Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) concederam gorjeta com dinheiro alheio e juntos tiveram que devolver R$ 230,00.
| Alexis Fonteyne | R$ 146 |
| Beto Rosado | R$ 27 |
| General Girão | R$ 12 |
| General Peternelli | R$ 4 |
| Márcio Jerry | R$ 15 |
| Odair Cunha | R$ 10 |
| Reinhold Stephanes Junior | R$ 8 |
| Renato Andrade | R$ 8* |
*Valor lançado no Sicod
O ex-deputado Renato Andrade, por não estar mais exercendo o mandato, teve seu nome inscrito no SICOD, no valor de R$ 8,00.
O deputado Gelson Azevedo (PL-RJ) foi ressarcido em R$ 69,00 por uma despesa com refeições na empresa J. Campos Sobral Bar que está em situação irregular perante a Receita Federal, o que tornou inválida a nota fiscal emitida ao deputado. Após denúncia da OPS e consequente comunicado de irregularidade feito pela Câmara ao parlamentar, Gelson restituiu os cofres da casa.
Irregular também estava o Hotel Líder ao emitir nota de R$ 207,00 referente a estadia do deputado Aluisio Mendes (PSC-MA). Após o mesmo procedimento da OPS adotado nos casos acima, o deputado procedeu a devolução total ao erário.
Não devolveram
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) foi ressarcida em R$ 15.110,00 ao apresentar três notas fiscais emitidas pela empresa Mandraque Filmes à Câmara, cujo produto adquirido foi um filme sobre a Reforma da Previdência. O que a OPS detectou é que as notas foram emitidas fora do prazo de validade, o que ocasionou denúncia à Câmara que, ao questionar a deputada, recebeu a informação de que houve um “equívoco” por parte da empresa que imediatamente providenciou a substituição dos documentos fiscais por outros dentro da validade.
Alessandro Molon (PSB-RJ) também foi questionado pela OPS, via Câmara, por ter sido ressarcido em R$ 65,00 por uma despesa com táxi, cujo emitente, a empresa Táxi na Mão, se encontra inativada perante a Receita Federal. A assessoria do deputado informou que houve um equívoco interno em seu gabinete ao lançar a despesa que foi, na verdade, contraída da empresa Rádio Táxi Alvorada, que está “em dia” com a Receita Federal.
Deputado beberrão
Como já noticiado, o deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS), para festejar o final de ano com sua equipe de gabinete, acabou bancando rodadas de cerveja e chope e até garrafas de vinho importados. A conta foi para o contribuinte que, sem sentir ao menos o cheiro do rodízio de pizza também consumido pelo deputado e equipe, teve que pagar R$ 1.748,00.
Deputado Kemp devolverá dinheiro público que usou para pagar cervejada
Após o início da Operação Alecrim Dourado que está auditando cerca de mil notas fiscais ressarcidas a deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado Pedro Kemp anunciou que devolverá o valor integral da nota e determinou que as demais notas sejam verificadas por sua equipe e que, no caso de mais irregularidades serem encontradas, que a devolução seja providenciada.
Resumo da ópera
Com a devolução de ao menos R$ 1.748,00 por parte do deputado Pedro Kemp e das demais devoluções citadas, que juntas somam R$ 671,60, a OPS proporcionou mais uma economia aos cofres da nação de R$ 2.419,60 que, somados aos já economizados R$ 5.987.226,31, resulta no total de R$ 5.989.645,91.
Faltam pouco mais de R$ 10 mil para que a Operação Política Supervisionada alcance os R$ 6 milhões de economia nos cofres públicos.
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