Novos ressarcimentos ao erário foram efetuados por deputados federais depois que a OPS identificou irregularidades na prestação de suas contas. O valor pode parecer baixo, mas é o reflexo do efetivo trabalho desenvolvido por cidadãos comuns do país que a cada dia compreendem a importância de se tornarem agentes ativos do controle social.

Nos últimos meses a OPS protocolou na Câmara dos Deputados diversas denúncias de uso irregular da verba indenizatória, recurso público destinado a todos os deputados federais para ajudar no custeio de seus mandatos. O valor disponível a cada um deles varia de acordo com o estado de origem, partindo de R$ 30,7 mil até R$ 45,6 mil.

Dos Casos

As deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Marília Arraes (PT-PE), além dos deputados Eduardo Costa (PTB-PA), Otoni de Paula (PSC-RJ), Cláudio Cajado (PP-BA) e Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), concederam gorjetas a garçons com dinheiro público, o que é irregular perante as regras que norteiam o uso da verba indenizatória. O valor total das gorjetas é R$ 165,60

Os valores das gorjetas, são:

Benedita da Silva	R$ 22,67
Cláudio Cajado	R$ 25,67
Eduardo Costa	R$ 49,01
Marília Arraes	R$ 22,88
Otoni de Paula	R$ 23,66
Pedro Bezerra	R$ 21,71

Gorjetas a motoristas de Uber também foram detectadas pelo robô da OPS que monitora diariamente os lançamentos de gastos da verba indenizatória de deputados e senadores. Os deputados Beto Rosado (PP-RN), General Girão (PSL-RN), General Peternelli (PSL-RN), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Odair Cunha (PT-MG), Alexis Fonteyne (Novo-SP) e Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) concederam gorjeta com dinheiro alheio e juntos tiveram que devolver R$ 230,00.

Alexis Fonteyne	R$ 146
Beto Rosado	R$ 27
General Girão	R$ 12
General Peternelli	R$ 4
Márcio Jerry	R$ 15
Odair Cunha	R$ 10
Reinhold Stephanes Junior	R$ 8
Renato Andrade	R$ 8*

*Valor lançado no Sicod

O ex-deputado Renato Andrade, por não estar mais exercendo o mandato, teve seu nome inscrito no SICOD, no valor de R$ 8,00.

O deputado Gelson Azevedo (PL-RJ) foi ressarcido em R$ 69,00 por uma despesa com refeições na empresa J. Campos Sobral Bar que está em situação irregular perante a Receita Federal, o que tornou inválida a nota fiscal emitida ao deputado. Após denúncia da OPS e consequente comunicado de irregularidade feito pela Câmara ao parlamentar, Gelson restituiu os cofres da casa.

Irregular também estava o Hotel Líder ao emitir nota de R$ 207,00 referente a estadia do deputado Aluisio Mendes (PSC-MA). Após o mesmo procedimento da OPS adotado nos casos acima, o deputado procedeu a devolução total ao erário.

Não devolveram

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) foi ressarcida em R$ 15.110,00 ao apresentar três notas fiscais emitidas pela empresa Mandraque Filmes à Câmara, cujo produto adquirido foi um filme sobre a Reforma da Previdência. O que a OPS detectou é que as notas foram emitidas fora do prazo de validade, o que ocasionou denúncia à Câmara que, ao questionar a deputada, recebeu a informação de que houve um “equívoco” por parte da empresa que imediatamente providenciou a substituição dos documentos fiscais por outros dentro da validade.

Alessandro Molon (PSB-RJ) também foi questionado pela OPS, via Câmara, por ter sido ressarcido em R$ 65,00 por uma despesa com táxi, cujo emitente, a empresa Táxi na Mão, se encontra inativada perante a Receita Federal. A assessoria do deputado informou que houve um equívoco interno em seu gabinete ao lançar a despesa que foi, na verdade, contraída da empresa Rádio Táxi Alvorada, que está “em dia” com a Receita Federal.

Deputado beberrão

Como já noticiado, o deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS), para festejar o final de ano com sua equipe de gabinete, acabou bancando rodadas de cerveja e chope e até garrafas de vinho importados. A conta foi para o contribuinte que, sem sentir ao menos o cheiro do rodízio de pizza também consumido pelo deputado e equipe, teve que pagar R$ 1.748,00.

Deputado Kemp devolverá dinheiro público que usou para pagar cervejada

Após o início da Operação Alecrim Dourado que está auditando cerca de mil notas fiscais ressarcidas a deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado Pedro Kemp anunciou que devolverá o valor integral da nota e determinou que as demais notas sejam verificadas por sua equipe e que, no caso de mais irregularidades serem encontradas, que a devolução seja providenciada.

Resumo da ópera

Com a devolução de ao menos R$ 1.748,00 por parte do deputado Pedro Kemp e das demais devoluções citadas, que juntas somam R$ 671,60, a OPS proporcionou mais uma economia aos cofres da nação de R$ 2.419,60 que, somados aos já economizados R$ 5.987.226,31, resulta no total de R$ 5.989.645,91.

Faltam pouco mais de R$ 10 mil para que a Operação Política Supervisionada alcance os R$ 6 milhões de economia nos cofres públicos.