Política

“Eu pago R$ 10 mil a quem me entregar o cara morto”, diz deputado


Em declaração foi feita na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado, o deputado estadual Capitão Assumção (PSL-ES) ofereceu recompensa de R$ 10 mil para quem matar o executor de Maiara de Oliveira, assassinada em frente à filha de 4 anos em Cariacica, município do interior do Espírito Santo.

“A jovem assassinada lá, quero ver quem vai correr atrás para prender esse vagabundo. R$ 10 mil do meu bolso para quem mandar matar esse vagabundo, esse não merece estar vivo, não. Eu tiro do meu bolso [para] quem mandar matar esse vagabundo aí. Não vale [dizer] onde ele está localizado, não, tem que entregar o cara morto, aí eu pago”, falou o deputado.

Dias depois, durante entrevista à TV Gazeta, o deputado reafirmou o compromisso de recompensar com R$ 10 mil aquele que der tirar a vida do assassino e disse que o único arrependimento é de não ter oferecido mais.

“A maior violência é tirar a arma do cidadão, porque hoje os bandidos estão afrontosos. Se o cidadão de bem matar bandido, eu vou é aplaudir”, concluiu o deputado ao ser questionado se sua declaração não poderia incitar a violência.

O deputado é protegido pela imunidade definida no artigo 53 da Constituição Federal“Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”, diz o trecho.

Há uma discussão, porém, se o discurso de Assumção extrapola o direito, caso seja considerado como incitação pública ao crime. As declarações também podem ser enquadradas como quebra de decoro pela Assembleia Legislativa do ES. Nesse caso, o deputado pode ser cassado.

Por meio de nota, a casa legislativa informou que a sua procuradoria provocou a Corregedoria Geral para apurar o caso. “A Assembleia respeita a liberdade de expressão de seus parlamentares, todavia está atenta ao cumprimento das leis federais e estaduais e ao que determina o regimento da Casa”, diz trecho.

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