Gonzaga Patriota devolve dinheiro ao erário após ser questionado pela OPSPolítica

Deputado devolve dinheiro ao erário após ser questionado pela OPS


O deputado pernambucano Gonzaga Patriota, do PSB, devolveu no início deste mês o valor de R$ 206,42 referentes ao pagamento de despesas com refeição a terceiros com recursos de sua verba indenizatória, o que é irregular.

Em e-mail enviado no dia 3 de abril, Lúcio Big, Diretor-presidente do Instituto OPS, informou ao deputado a possível irregularidade e a solicitação da devolução do valor aos cofres públicos.

“Verifiquei que o senhor almoçou no dia 1º de fevereiro no restaurante Taioba, em Brasília. O estabelecimento serve refeição a quilo, ao custo de R$ 51,90. Entretanto, o valor que lhe reembolsado foi de R$ 206,42, o que sugere a inclusão de despesas de terceiros, o que não é permitido pela Câmara. Peço esclarecimentos acerca do exposto e solicito, caso o reembolso tenha sido indevido, que proceda o ressarcimento da diferença à Câmara dos Deputados”.

Como resposta (com transcrição exata do texto enviado por e-mail), o deputado enviou a mensagem abaixo e em anexo, o comprovante de depósito do valor à União.

PREZADO LÚCIO, INICIALMENTE QUERO TE PARABENIZAR PELA VIGILÂNCIA ÁS COISAS PÚBLICAS. NO QUE SE REFERE AS MINHAS DESPESAS NO RESTAURANTE DO ANEXO IV, HOUVE UM ERRO PORQUE PAGUEI DE UMA VEZ TRÊS REFEIÇÕES QUE HAVIA FEITO LÁ E, NÃO PODE. EM RAZÃO DISSO, FIZ O RESSARCIMENTO Á CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVÉS DO GEAP, COMPROVANTE ANEXO.ATENCIOSAMENTE,
DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA 

O deputado nitidamente se equivocou sobre a localização do restaurante, que se encontra há cerca de 4 Km do Congresso Nacional e não no prédio do Anexo IV da Câmara, assim como a irregularidade não está no acumulo de despesas com refeições e sim no pagamento de despesas de terceiros.

O Ato da Mesa 43/2009 da Câmara dos Deputados diz que o uso da verba indenizatória para despesas com alimentação é exclusivo do parlamentar, vetado o seu uso para pagamento dessas despesas com refeições de terceiros.

Com mais este valor, a OPS (Operação Política Supervisionada) atinge o valor de R$ 5.961.586,36 de economia provocada aos cofres públicos desde sua fundação, há seis anos.

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