Política

Deputados já gastaram R$ 10 milhões com a verba indenizatória em 2019


Desde janeiro deste ano, deputados já gastaram R$ 10 milhões da verba indenizatória, dinheiro público disponibilizado mensalmente a cada um dos 513 congressistas para o custeio de despesas exclusivas de mandato. Tem parlamentar que foi ressarcidos por despesa de R$ 1,20.

A despesa líder de gastos é sempre ela, a divulgação da atividade parlamentar. Até o momento já foram pagos a deputados mais de R$ 2,5 milhões para a confecção de material gráfico, de áudio e vídeo com o intuito de se autopromoverem.

A rubrica “combustíveis e lubrificantes” é a segunda maior despesa do ano e já acumula R$ 1,42 milhão distribuído em quase 6.100 notas fiscais e cupons. Os maiores gastadores são os deputados Giacobo (PR-PR) e o novato Edilázio Júnior (PSD-MA) que gastaram R$ 12 mil, cada.

O ressarcimento de maior valor efetuado neste ano até foi para o Jhonatan de Jesus (PRB-RR) em uma nota de R$ 48 mil referente ao serviço de pesquisa de amostra socioeconômica realizada em cinco municípios de seu estado, Roraima. Na outra ponta, a menor despesa foi feita pelo deputado David Soares (DEM-SP), que exigiu ressarcimento de R$ 1,20 pelo pagamento de pedágio numa rodovia administrada pela empresa Ecovias.

De acordo com regras da própria Câmara, nenhuma das despesas acima é irregular. Os ressarcimentos seguem um protocolo bastante simples, que é a apresentação da nota fiscal ou recibo, a depender da despesa, um termo de responsabilidade assinado pelo deputado e pronto! O dinheiro vai diretamente para a conta do deputado.

Porém, sem contar com estrutura para analisar detalhadamente cada uma das 20 mil notas apresentadas à casa por mês em média, alguns casos de uso indevido desse recurso já foram descobertos pela OPS.

A Operação Política Supervisionada (OPS), projeto do Instituto OPS, mantém vigilância 24h sobre os gastos de deputados e senadores, só neste ano já realizou dezenas de pedidos de informação que auxiliaram nas investigações. A OPS já proporcionou uma economia de R$ 5,96 milhões aos cofres públicos.

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