Depois de quatro dias preso, Michel Temer vai poder sair de trás das grades. O desembargador Antônio Ivan Athié do TRF 2a. Região mandou soltar também o ex-ministro Moreira Franco e mais cinco.
Sobre a decisão, Athié disse não ser contra a lava jato mas que é preciso dar “garantias constitucionais” e que teve tempo suficiente para analisar o processo, justificando assim sua decisão monocrática.
Mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar os envolvidos, não servem para justificar prisão preventiva, no caso, eis que, além de serem antigos, não está demonstrado que os pacientes atentam contra a ordem pública, que estariam ocultando provas, que estariam ocultando provas, que estariam embaraçando, ou tentando embaraçar eventual, e até agora inexistente instrução criminal, eis que nem ação penal há, sendo absolutamente contrária às normas legais prisão antecipatória de possível pena, inexistente em nosso ordenamento, característica que tem, e inescondível, o decreto impugnado”.
Temer foi preso na quinta-feira, 22, em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.
