Política

Senado, enfim transparente?


Depois de muito embaçamento e de inúmeras discussões com a OPS, o Senado vai lançar seu novo portal com a promessa de que as notas fiscais de despesas pagas com o dinheiro público da maldita verba indenizatória serão publicadas.

A falta de transparência e um cinismo irritante são marcas registradas do Senado, pelo menos para quem vasculha gastos públicos em busca de irregularidades, como é o caso da Operação Política Supervisionada (OPS).

Mas há uma boa notícia, pelo menos é o diz o Sr. Paulo Augusto Boudens, assessor do presidente do Senado, Davi Acolumbre. Segundo ele, ainda no mês de março o Senado vai lançar seu novo portal institucional e as notas fiscais utilizadas para ressarcimento de despesas pagas com a maldita verba indenizatória serão publicadas, assim como ocorre atualmente na Câmara dos Deputados.

Arquivamento de inquérito contra o Senado

Os sucessivos desrespeitos do Senado à Lei de Acesso à Informação gerou um inquérito civil motivado por denúncia feita pela OPS em 2017, no MPF.

A após três anos de tramitação o inquérito foi arquivado pela procuradora Dra. Marina Sélos Ferreira, com o argumento de que o Senado cumpre o que determina a lei ao informar o valor da despesa ressarcida ao senador, o nome da empresa e o número de sua inscrição da Receita Federal. Porém, a procuradora parece ter se esquecido de que o fornecimento de cópia de documentos públicos também está previsto em lei.

A OPS apresentou recurso em julho de 2017, e que recebeu o número 32.911/2017, pedindo o desarquivamento do inquérito por considerar incorreta a decisão da procuradora.

Lúcio Big, coordenador da OPS, esteve na sexta-feira passada, dia 8, na PR-DF/MPF em busca de esclarecimentos, mas nem as servidoras que o atenderam e nem o sistema interno conseguiram encontrar na decisão final de arquivamento, uma única vírgula que pudesse identificar o recurso.

Sem conseguir apresentar qualquer prova de que o recurso tenha sido ao menos lido pelos procuradores que ratificaram a decisão da Dra. Marina, uma das servidoras disse acreditar que houve o indeferimento “porque a decisão do colegiado ocorreu após a apresentação do recurso”.

Diante da falta de informações e aparente descaso com o documento apresentado em recurso, a OPS acionou o Conselho Nacional do Ministério Público em busca de esclarecimentos, uma vez que o órgão tem como prerrogativa fiscalizar disciplinar e administrativamente o Ministério Público.

É esperar pra ver.

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