Cotão na Eleição


– O que é

É uma ação colaborativa criada pela OPS que consiste em procurar por despesas relativas à campanha eleitoral, desde 7 de junho até 7 de outubro de 2018, pagas com dinheiro da “maldita” verba indenizatória. Qualquer pessoa pode participar e além disso haverá prêmios para quem mais irregularidades encontrar (veja no final da página).

É irregular usar dinheiro da verba indenizatória para este fim?

O art. 2º, inc. XII do Ato da Mesa Nº 43/2009 da Câmara dos Deputados, conjunto de regras que norteiam o uso da maldita verba indenizatória, também conhecida como cotão, proíbe que deputados paguem com este recurso, além de uma extensa lista, despesas relativas à campanha eleitoral.

Apenas o fundo partidário e o fundo eleitoral são os recursos públicos que podem ser utilizados para custear despesas de campanha.

O que será preciso para fiscalizar?

 – Usar o site da OPS

– Ter uma conta no Facebook, Twitter e Instagram

Assistir ao vídeo e/ou baixar o pdf com o tutorial (veja no final da página)

– Ter tempo, foco e paciência

O que devo fiscalizar?

As despesas abaixo são as principais (e talvez únicas) que podem ser fiscalizadas por aqui e com chances de serem encontradas irregularidades:

Combustíveis e lubrificantes
Fornecimento de alimentação do parlamentar
Hospedagem, exceto do parlamentar no Distrito Federal
Locação ou fretamento de aeronaves
Locação ou fretamento de veículos automotores
Passagens aéreas
Serviço de táxi, pedágio e estacionamento

Atenção! O prazo para envio das denúncias é 
30 de novembro de 2018

O que será feito das denúncias enviadas à OPS?

Após análise de todas as denúncias, a OPS vai encaminhar os casos ao Ministério Público Federal para que sejam tomadas as providências cabíveis e que poderão acarretar, inclusive, na cassação do mandato do deputado infrator.

Não sei por onde começar!

Não se preocupe. Siga esses passos:

  1. Assista ao vídeo abaixo e/ou baixe o tutorial em pdf,
  2. Escolha os deputados desta lista que deseja fiscalizar.
  3. Após finalizar a fiscalização será hora de enviar o resultado à OPS, bastando para isso acessar este link e preencher os campos.

Das premiações

Como forma de incentivar os participantes, a OPS vai premiar os três que mais casos irregulares encontrar. Mas não é só isso! O grau de detalhamento, o nível de aprofundamento nas pesquisas e a clareza na apresentação das denúncias também serão consideradas para se determinar os vencedores.

Apenas denúncias enviadas até o dia 30 de novembro de 2018 participarão da premiação.

A escolha dos vencedores caberá única e exclusivamente ao fundador e coordenador da OPS, Lúcio Big, que poderá, a seu critério, convidar apoiadores (financiadores) da OPS para fazer parte de uma banca examinadora. Assim como poderão ser convidadas pessoas que, de alguma forma, estejam ligadas ao controle social.

Se você quiser ajudar a aumentar os prêmios, faça uma doação. 50% do valor arrecadado será revertido à premiação.

Os prêmios (tímidos) são:

1º lugar – R$ 150,00 + CD de música do Lúcio Big + adesivos da OPS

2º lugar – R$ 100,00 + CD de música do Lúcio Big + adesivos da OPS

3º lugar – R$ 50,00 + CD de música do Lúcio Big + adesivos da OPS

Todos os participantes que enviarem suas denúncias no prazo receberão um certificado de participação


3 comentários sobre “Cotão na Eleição

  1. Lucio, tou sentindo dificuldade de abrir os formulários para preencher e escolher um político. às vezes abre às vezes não. É só comigo?

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.