R$ 4,5 bi ao ano é o impacto financeiro caso reajuste de salário dos ministros do STF seja aprovado


Senadores criticaram a inclusão na pauta do Plenário de dois projetos que preveem reajustes para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República nesta quarta-feira (7) durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Eles informaram que apresentarão um requerimento para que as propostas voltem à análise das comissões temáticas da Casa.

A principal preocupação dos parlamentares é com o chamado “efeito cascata”. Isso porque a remuneração dos ministros do STF é o teto do funcionalismo e, se o aumento for aprovado, poderá abrir caminho ao reajuste para deputados, senadores, vereadores e outros servidores.

Ontem (terça, 6), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), colocou em votação o requerimento para incluir a matéria na pauta de hoje (7).

Impacto financeiro

PLC 27/2016 eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil a partir de 1º de junho de 2016, passando a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017. Já o PLC 28/2016 trata de aumento salarial para o procurador-geral da República, com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros do STF.

Os dois projetos passaram pela CCJ em 2016 e desde então estavam parados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde contavam com parecer contrário do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

O que pensa Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje em Brasília, na saída de um encontro com o comandante das Forças Aéreas Brasileiras, que “vê com preocupação” a aprovação da proposta para as contas públicas e que “não é o momento”. O salário dos ministros do Supremo é o teto do funcionalismo público.

Com informações Ag. Senado


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