Cabo Daciolo usa cotão para pagar serviços de assessoria a advogados que o representam no STF


caboCandidato à presidência da República pelo partido Patriota, o deputado Cabo Daciolo (RJ) contratou advogados para que lhe representassem junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na Ação Penal 927, iniciado em abril de 2015, um de seus representantes é o advogado Wellerson Rodrigo Augusto de Faria. O desfecho do processo foi positivo para o parlamentar que foi absolvido do Crime contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social em fevereiro passado.

Wellerson é sócio de Patrícia Adriana Dutra de Faria na empresa de advocacia Dutra e Faria – Sociedade de Advogados que recebeu, entre março de 2015 e março de 2016, o valor de R$ 65 mil por quatro serviços de consultoria prestados ao parlamentar, valor pago com recursos públicos da verba indenizatória.

Veja aqui as notas fiscais ( nota 1 / nota 2 / nota 3 / nota 4 )

Em duas outras ocasiões o advogado Wellerson também representou Cabo Daciolo. Foram dois mandados de segurança, um deles contra a presidência da Câmara e outro contra a presidência do Senado.

O deputado carioca, que informou recentemente ao TSE não possuir bem algum, contratou mais um profissional da área jurídica que não só prestou serviço de consultoria, mas também o representou junto ao STF no inquérito 4653 em que é acusado de cometer crime de peculato, como também na ação penal citada acima.

Obs.: O inquérito 4653 apura suposto crime de peculato praticado pelo deputado e que envolve a empresa SWELL HOME OFFICE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA que, de acordo com notas emitidas ao parlamentar, prestou serviços de acompanhamento de publicações em redes sociais, envio de malas diretas e SMS. Durante 12 meses, entre 2015 e 2016, a empresa recebeu mais de R$ 227 mil, média superior a R$ 18 mil mensais.

Elias Gomes de Figueiredo prestou serviço de consultoria jurídica e por eles recebeu R$ 35 mil da verba indenizatória do deputado, em três notas fiscais emitidas a partir de agosto, um mês após a empresa de Elias ter sido aberta junto à Receita Federal.

Veja aqui as notas fiscais ( nota 1 / nota 2 / nota 3 )

Preocupado em fazer publicidade de sua atuação parlamentar, o deputado Cabo Daciolo contratou a Gráfica Veira Soares para confeccionar 15 mil exemplares de uma revista contendo material de autopromoção, prática comum entre os parlamentares que já consumiram apenas com esse tipo de despesa na atual legislatura, o valor de R$ 183,3 milhões.

A empresa, no entanto, pertence a seu ex-funcionário de gabinete Vitor Hugo Araújo Soares, exonerado em junho desse ano. O serviço de impressão gráfica foi feito em setembro de 2016, quando Vitor Hugo ainda fazia parte do quadro de funcionários do parlamentar, e pelo serviço foram pagos R$ 31,7 mil.

Apesar de questionada, a assessoria do deputado não se pronunciou até o momento dessa publicação.

E-mailzaço

É dever do gestor público explicar aos cidadãos como, quando e porque utilizou dinheiro do erário e Cabo Daciolo está deixando a desejar. Por esse motivo convido você a fazer parte de mais um E-Mailzaço.

E-mailzaço é um recurso utilizado por colaboradores da OPS que enviam mensagem a um deputado ou senador, com o objetivo de receber respostas a questionamentos sobre o uso da maldita verba indenizatória. Como centenas – às vezes milhares- de pessoas enviam e-mails com o mesmo conteúdo e para o mesmo endereço, é possível que destinatário se manifeste, mesmo que nas redes sociais ou sites próprios.

Quer fazer parte disso?

Então copie o texto (você pode escrever um, se quiser) abaixo e cole-o em “mensagem”, preencha os demais campos e clique em “submeter“. A sua mensagem será enviada para dep.cabodaciolo@camara.leg.br e emailzacoops@gmail.com.


Texto a ser copiado:


Ao deputado Cabo Daciolo

Deputado Cabo Daciolo, sou colaborador da Operação Política Supervisionada (OPS), organização da sociedade civil que se dedica a fiscalizar gastos públicos. Em uma das fiscalizações realizadas foi verificado que o senhor contratou o escritório de advocacia Dutra e Faria – Sociedade de Advogados, de propriedade de Wellerson Rodrigo Augusto de Faria e Patrícia Adriana Dutra de Faria, além do profissional Elias Gomes de Figueiredo que lhe prestaram serviços de consultoria jurídica e juntos receberam R$ 100 mil de sua verba indenizatória. Os profissionais também foram contratados pelo senhor para que lhe representassem junto ao STF na AP 923, Inq. 4653 e nos mandados de segurança MS 34003 e MS 33833.

  • Quais critérios o senhor utilizou para contratar Elias Gomes de Figueiredo e Wellerson Rodrigo Augusto de Faria, tanto para prestarem serviços de consultoria ao gabinete, quanto para lhe representarem junto ao STF?
  • O senhor não acha que podem ser consideradas suspeitas tais contratações?

Em outro caso o senhor mandou confeccionar 15 mil exemplares de uma revista contendo sua produção parlamentar, cujo custo superou R$ 31 mil pagos integralmente com sua verba indenizatória. Entretanto, a empresa contratada pertence a um funcionário seu de gabinete à época, o Sr. Vitor Hugo Araújo Soares, exonerado em junho desse ano.

  • O senhor fez valer clássicos princípios da administração pública, o da economicidade, da impessoalidade, da finalidade, da moralidade e da eficiência previstos em nossa Constituição?
  • O senhor não acha que pode ser considerada suspeita a escolha dessa empresa, uma vez que um dos proprietários era funcionário de seu gabinete?

Certo de que o senhor responderá aos meus questionamentos, aguardo respostas em até 48 horas.


3 comentários sobre “Cabo Daciolo usa cotão para pagar serviços de assessoria a advogados que o representam no STF

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