Modelo do “distritão” divide deputados durante discussão da reforma política na Câmara


A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara discute o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003, que faz alterações nas regras eleitorais para os próximos pleitos. Surpreendentemente, as alterações do financiamento de campanha e a criação de um fundo eleitoral abastecido com recursos públicos, um dos principais objetivos já para as próximas eleições, ocuparam pouco tempo de fala dos deputados. Por outro lado, a questão da adoção do chamado “distritão” dividiu os membros da comissão.

Deputados como Esperidião Amin (PP-SC), fizeram intervenções para defender a adoção do sistema. A maior parte dos deputados apoia as mudanças propostas na comissão, mas demonstraram ser contra o distritão. O sistema do foi atacado tanto por deputados da base e quanto pelos oposicionistas.

Diante das manifestações, o relator da proposta, Vicente Cândido (PT-SP), pediu a palavra para esclarecer que seu voto não inclui o distritão. O relatório apresentado nesta tarde propõe que o sistema atual seja mantido em 2018 e em 2020, enquanto o Congresso aprova as regras para o sistema distrital misto. O modelo será apresentado em uma emenda pelo PMDB.

Entre os argumentos dos parlamentares de base e de oposição, o distritão não tem respaldo popular e seria uma maneira de tentar “salvar mandatos”, invalidando discussões sobre cláusula de desempenho e fim de coligações.

Para os críticos, o distritão reforça o individualismo na política, por enfraquecer os partidos e reforçar o individualismo. Entre os defensores, como Amin, o argumento de que os eleitores não confiam nos partidos não se sustenta contra o distritão, umas vez que os partidos já estão desmoralizados.

O distritão é um modelo de eleição em que os candidatos mais votados seriam os eleitos, e não haveria mais os chamados “puxadores de votos” (um candidato bem votado ajudar a eleger outros candidatos menos votados da coligação), como aconteceu com Jean Wyllys em 2010 ao ser eleito graças a grande votação que teve Chico Alencar, ambos do PSOL.

Por: Isabella Macedo/Congresso em Foco

E você? É a favor ou contra o distritão?

 

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