Alexandre de Moraes promete independência e critica “ativismo judicial”


Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, criticou a “utilização exagerada” do “ativismo judicial”, durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em sua exposição inicial, feita antes da sabatina, Moraes também condenou a tentativa do Judiciário de substituir o Legislativo – tema constantemente levantado por parlamentares.

“Não são poucos no Brasil e no exterior os doutrinadores que aplicam perigo a democracia com a utilização exagerada no ativismo judicial”, afirmou. “A Constituição não autoriza algo aberto, uma atuação subjetiva do poder Judiciário em relação a todos os temas de interesse nacional em substituição às legítimas opções do poder Legislativo”, acrescentou.

Filiado ao PSDB até o início do mês, Alexandre de Moraes não fez referência à Operação Lava Jato e prometeu atuar com independência no Supremo. “Minha atuação será com imparcialidade, coragem, dedicação, sincero amor à causa pública”, disse. “Reafirmo minha independência.”

Na abertura de sua exposição, Moraes destacou sua trajetória na área do Direito, o que lhe permitiu, segundo ele, conhecer “vários lados do balcão”. “Posso afirmar, com humildade e seriedade, que, ao longo de minha trajetória profissional, pude verificar, de vários ângulos ou, como costumo dizer, dos vários lados do balcão, inúmeras e graves situações concretas flagrantemente contrárias ao que nossa Constituição Federal consagrou, reforçando a necessidade de aproximarmos os esforços de todos os poderes públicos em prol da eficácia máxima da Constituição para todo o povo brasileiro.”

Antes mesmo de Moraes ser chamado ao auditório, o presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), rejeitou todos os questionamentos apresentados pela oposição para tentar adiar a sabatina. Coube aos tucanos Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), líder do governo no Senado, e Aécio Neves (PSDB-MG), ligado a Moraes, o papel de principais advogados do indicado. Na eleição de 2014, a campanha de Aécio repassou mais de R$ 400 mil para Moraes.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediram a suspensão da sabatina, alegando que Moraes omitiu da declaração entregue ao Senado que sua esposa advogava em causas no Supremo.

POR EDSON SARDINHA

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s