Petistas pedem à PGR que Alexandre de Moraes seja investigado por plágio


Dois deputados petistas e um advogado recorreram à Procuradoria-Geral da República (PGR) para tentar barrar a indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os deputados Wadih Damous (RJ) e Paulo Pimenta (RS) e o advogado Márcio Sotelo Felippe querem que Moraes responda pelo crime de violação de direito autoral e, com isso, perca a “reputação ilibada” exigida para ocupar o cargo na mais alta corte do país.

A representação entregue ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é a segunda medida tomada pelo trio esta semana contra o candidato ao STF. Na segunda-feira, eles denunciaram Moraes ao Conselho de Ética da Universidade de São Paulo (USP) por plágio acadêmico. Nesse caso, eles pedem a exoneração do ministro licenciado da Justiça dos quadros de professores da USP por “notória indigência moral e intelectual”.

No último dia 9, a Folha de S. Paulo publicou que obra de Alexandre de Moraes tem trechos copiados de livro do jurista espanhol Francisco Rubio, já falecido, sem a devida menção da fonte. O alerta sobre a reprodução dos trechos foi feito pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professor Fernando Jayme, em redes sociais. No dia seguinte, o site Jornalistas Livres acusou Moraes de fazer uso indevido de texto do professor de direito penal Vicente Greco Filho, colega do ministro no Largo São Francisco e no Mackenzie.

Em sua defesa, Alexandre de Moraes diz que mencionou as obras utilizadas ao final de seus livros. “A menção genérica na bibliografia no final do livro não elide a usurpação de autoria perpetrada, mas por outro lado, apenas demonstra o dolo na conduta criminosa, vale dizer, de tomar como sua a criação intelectual de terceiros e disto, todos os méritos acadêmicos e sociais daí advindos”, criticam os autores da representação contra o ministro licenciado na PGR.

“O STF não pode ter entre os seus ministros um plagiador, que se apropria, como se fossem suas, de formulações doutrinárias alheias”, afirma Wadih Damous. Para o deputado, faltam os requisitos do notável saber jurídico e da reputação ilibada para que Moraes assuma a vaga no Supremo deixada pelo ex-ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no final de janeiro.

A sabatina de Alexandre de Moraes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para a próxima terça-feira (21) no Senado. Ontem senadores da base governista tentaram, sem sucesso, antecipar para esta quarta o depoimento dele. Moraes tem se reunido com os parlamentares em busca de votos. Ontem ele esteve, por exemplo, com a bancada do PMDB e foi recebido por senadores investigados na Operação Lava Jato, como Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR).

Moraes também é questionado por sua ligação com o PSDB, partido do qual se desfiliou na semana passada, e por ter advogado para uma cooperativa suspeita de ser um braço do Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das principais facções criminosas do país.

POR CONGRESSO EM FOCO

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