Vamos exigir transparência no Senado Federal

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Antes de lhe convidar a participar de um abaixo-assinado, quero que você tenha ciência de que o Senado Federal se recusa a cumprir uma lei que ele mesmo ajudou a criar, a Lei de Acesso à Informação.

Promulgada em 2011, a L.A.I. nos garante acesso à todos os documentos que estão em poder dos órgãos públicos, desde que não sejam sigilosos. Porém, o Senado Federal, que é uma das casas que aprovou o projeto desta lei, simplesmente descumpre a determinação de fornecer cópia das notas fiscais, recibos e cupons fiscais utilizados para ressarcir senadores nas despesas bancadas com  a verba indenizatória.

123Eu abri uma representação no Ministério Público Federal contra o Senado em 2014, por considerar que a casa não cumpria a lei da transparência. A motivação se deu após ter recebido um e-mail do próprio Senado dizendo que eu deveria procurar a Justiça caso eu não estivesse satisfeito com as mínimas informações disponibilizadas no Portal de Transparência.

O denúncia se transformou em Inquérito Civil, mas Renan Calheiros, então presidente do Senado, jamais respondeu aos questionamentos do MPF sobre o descumprimento da lei federal.

Mas agora a presidência mudou de mãos. Eunício Oliveira assumiu as rédeas na semana passada, e a esperança da OPS é que ele determine que se cumpra a lei tão logo receba o abaixo-assinado que você está convidado a assinar neste momento.

Assim que o documento atinja o mínimo de mil assinaturas, eu, Lúcio Big, fundador e coordenador da OPS, entregarei o documento nas mãos do presidente do Senado, ou pelo menos ao seu assessor imediato.

Vale ressaltar que em 2016, senadores gastaram R$ 23,5 milhões do dinheiro público da verba indenizatória, dinheiro suficiente para pagar o salário mínimo durante um ano, a 2.070 trabalhadores.

Agora é só preencher!

13 comentários Adicione o seu

  1. Ríchila disse:

    Preenchido!

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  2. Breno disse:

    Preenchido!

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  3. aureo a. magario disse:

    pega ai

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  4. Leandro Araújo disse:

    Provavelmente esse abaixo assinado será desconsiderado, eu posso me cadastrar com dezenas de Emails falsos.

    Outra medida é mais eficiente e eficaz, bora pra rua.

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  5. Felipe Moura disse:

    Vamos que vamos!!

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  6. Jerfran disse:

    Mais um !!

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  7. Andre disse:

    Parabéns, Lúcio! Pau neles.

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  8. ROBERTO PARANHOS disse:

    É isso aí Lúcio. Mais vamos pras tuas também

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  9. Eric Freitas disse:

    pronto… fiz minha parte agora vo compartinhar

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  10. alexandre machado disse:

    mandei lucio@

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  11. Jorge Mincherian Filho disse:

    Fazer o máximo
    Com o mínimo!
    Você+nós=temos que fazer.

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  12. ezequiel de freitas martins disse:

    está ai amigo !

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  13. Dheison disse:

    Não entendi, não aparece nada para que eu preencha.

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