Proposta que determina a criminalização da homofobia pode ser votada pela CDH


A criminalização da homofobia voltou à pauta do Senado por meio de uma sugestão popular apresentada em 2016 (SUG 5/2016). O texto pede que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja incorporada na Lei 7.716/1989, que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor.

O relator da sugestão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) é o senador Paulo Paim (PT-RS), que pretende construir um texto de consenso. Caso o relatório da sugestão popular seja aprovado pelo colegiado, a proposta vai se transformar em um projeto de lei de autoria da comissão.

 

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