Dono de avião que levava Teori tentou trancar processo no STF


O empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, que morreu junto com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na queda de seu avião no mar de Paraty (RJ), tentou, em novembro do ano passado, trancar um processo em que é acusado de fazer construções irregulares na Ilha das Almas. Segundo a rádio CBN, ele era dono da ilha, em Paraty, e da fazenda Itatinga.

No último dia 13 de dezembro, o ministro Edson Fachin negou o pedido do empresário para trancar o processo por crime ambiental. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também já havia negado o mesmo recurso. As informações são dos repórteres Fernando Molica e Leandro Resende.

O Ministério Público Federal acusava Filgueiras de fazer construções ilícitas em uma Área de Proteção Ambiental (APA) criada em 1983. A região foi comprada pelo dono da rede de hotéis Emiliano em 2002. A Polícia Federal constatou, em 2007 e 2008, construções irregulares, desmatamento e descaracterização do ecossistema da região. Imagens do Google Earth mostram a evolução do desmatamento a partir de 2008. As imagens foram utilizadas na denúncia do Ministério Público, que chamou a atenção para os registros de 2011, que mostram a formação de praias artificiais e edificações de grande porte.

Os procuradores sustentam, na denúncia, que a ilha “se tornou mais aprazível para o deleite particular, atentando contra o estado do local”. Um barqueiro local ouvido pela CBN contou que as construções foram feitas à força. Outro relatou que houve protestos de entidades ambientais nos últimos anos contra as alterações na ilha. “Ele comprou essa fazenda, fez estradas. Fez tudo na marra, mas fez. É uma fazenda com pássaros, uma espécie de parque, tem uma casa antiga lá ainda”, relatou um dos entrevistados.

Em 2006, quando era ministro do STJ, Teori deu decisão favorável a um processo em que o empresário era acusado pelo município de São Paulo por sonegação de imposto. A decisão do ministro foi referendada pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça. Os dois, porém, não eram amigos naquela ocasião. Teori e Filgueiras se conheceram em 2012, quando o ministro se hospedou no hotel da rede do empresário, enquanto sua mulher passava por um tratamento de câncer. A juíza Maria Helena Zavascki, que era casada com o ministro, morreu em 2013, aos 50 anos.

Investigações

O Ministério Público Federal de Angra dos Reis e a Polícia Federal abriram procedimento para apurar as causas do acidente. O avião bimotor, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, pertencia ao grupo Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Ltda., de Filgueiras, amigo do ministro. Uma equipe da PF, formada por um delegado, peritos e papiloscopistas, se deslocaram para Paraty.

A pedido da família, Teori não será velado no STF, mas em Porto Alegre. O bimotor decolou do Campo de Marte, aeroporto de São Paulo, às 13h, e, segundo a Marinha, caiu por volta das 13h45.

Relator da Lava Jato, Teori era ministro do Supremo desde 29 de novembro de 2012. Ex-desembargador e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele foi indicado à mais alta corte do país pela ex-presidente Dilma. O magistrado presidiu a 2ª Turma do STF entre 2014 e 2015.

POR CONGRESSO EM FOCO

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s