Réu da Lava Jato, Maluf e o deputado do confete estão entre os mais faltosos na Câmara


Réu desde dezembro no Supremo Tribunal Federal, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) esteve com as atenções voltadas mais para o Judiciário do que para o Legislativo em 2016. O peemedebista compareceu apenas 20 vezes nos 66 dias em que a Câmara realizou sessões destinadas a votação no período em que ele exerceu o mandato no ano passado. Mesmo com 46 faltas (69,7%), o deputado escapou do desconto no salário em 39 ocasiões, quando apresentou justificativas (a maioria para tratamento médico). Aníbal foi o parlamentar com mais ausências proporcionalmente ao número de sessões de que deveria participar. E o segundo no total de faltas acumuladas. Ainda assim, ele gastou R$ 154 mil da cota para o exercício da atividade parlamentar. Desse total, R$ 60 mil foram desembolsados apenas com passagens aéreas, inclusive nos períodos em que ele faltou às sessões em Brasília.

Só a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que somou 49 ausências, faltou mais. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco. Das 40 justificativas apresentadas por Elcione, 30 foram de licença para tratamento de saúde e outras dez para participar de missões autorizadas pela Câmara. Assessores da deputada explicaram que ela teve complicações depois de ser diagnosticada com infecção urinária. O quadro evoluiu para uma pielonefrite – doença que afeta a funcionalidade dos rins –, o que, de acordo com o gabinete, a deixou bastante debilitada.

Na lista dos mais faltosos de 2016, também estão dois deputados com histórico de polêmicas: Paulo Maluf (PP-SP) e Wladimir Costa (SD-PA). O ex-prefeito de São Paulo, que coleciona acusações criminais na Justiça e já virou até símbolo de campanha internacional sobre corrupção, faltou a 42 dos 94 dias em que houve sessão deliberativa na Câmara. Maluf atribuiu 25 ausências a problemas médicos; e outras duas a participação em missões autorizadas. Quinze aparecem, ainda, sem justificativa.

Show de confete

Wladimir Costa participou de apenas 52 dos 94 dias em que sua presença era exigida no plenário em 2016. O paraense somou 42 ausências, das quais 24 estão sem esclarecimento até hoje. O deputado se destacou na votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em abril, quando detonou um rojão de confetes dentro do plenário e conclamou seus colegas a levantarem as mãos em apoio ao afastamento da petista. A imagem ganhou as redes sociais.

O deputado se envolveu em outras polêmicas. Defensor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), surpreendeu o colegiado ao votar pela cassação do antigo aliado depois que a votação se encaminhava para a derrota do peemedebista. Em ao menos duas ocasiões, Wladimir Costa se envolveu em bate-boca com deputados do PT, com troca de xingamentos.

De acordo com a assessoria, Wladimir se ausentou por “dores crônicas na coluna lombar, decorrentes de procedimento cirúrgico para tratamento da coluna vertebral, cujos laudos médicos foram devidamente apresentados à mesa Diretora da Câmara”. Em 2015, Wladimir foi o campeão do ranking. O parlamentar faltou a 105 sessões e compareceu em apenas 20. Do total, 93 foram justificadas “em decorrência de recomendações médicas para tratamento de procedimentos cirúrgicos na coluna vertebral”, informou a assessoria à época. Para outras 12 ausências, não houve esclarecimento oficial. Em 2011, o deputado também liderou a lista dos faltosos sem justificativa (29 de um total de 48).

O parlamentar tem outros problemas para se preocupar. Em julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou o mandato dele sob a acusação de que recebeu dinheiro de fonte não declarada em sua campanha eleitoral em 2014. No início do ano passado, Wladimir teve bens bloqueados pela Justiça em uma ação civil pública que apura desvios em um evento esportivo. Ele ainda é réu em dois processos no Supremo Tribunal Federal, um deles por ameaça.

Em campanha

Quem também figura na lista dos mais faltosos é o deputado licenciado Índio da Costa (PSD-RJ), que assumiu na semana passada a Secretaria de Educação, Lazer e Esportes do Rio de Janeiro. Candidato derrotado à prefeitura do Rio, ele teve 40 faltas em 2016. Dessas, 26 ficaram sem justificativa. Índio atribuiu seis a tratamento médico e oito a participação em missões especiais. O secretário reconheceu, em nota ao Congresso em Foco, que a maior parte de suas ausências se deve à campanha eleitoral.

“Eu me dediquei à campanha na cidade. Mas, em todos os momentos das votações mais importantes, estive presente em plenário. Eu não justifiquei todas as faltas por não achar justo receber sem trabalhar. Justifiquei somente quando estive impossibilitado – por motivo de doença – de não comparecer à Câmara”, explicou. “A questão da presença é muito diferente da produção”, acrescentou.

Outra integrante do secretariado do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), também aparece na lista dos mais ausentes de 2016. É a atual secretária de Desenvolvimento, Emprego e Inovação, Clarissa Garotinho (PRB-RJ). A deputada, no entanto, teve um forte argumento para faltar às sessões: o nascimento de seu primeiro filho. Como as parlamentares não têm direito a licença-maternidade, Clarissa teve suas faltas abonadas por decisão da Mesa Diretora. A deputada faltou 42 vezes – 38 foram justificadas e quatro ficaram sem justificativa.

Justificativas

Os deputados acumularam 5.883 ausências, entre fevereiro e dezembro, ante as 6.113 registradas no ano anterior. O valor corresponde a uma queda de 8% no número de faltas. Entretanto, na comparação com 2015, o número de sessões também caiu. Em 2016 foram realizadas 31 sessões a menos. Uma queda de 24,8% no número de sessões deliberativas, em que a presença dos parlamentares é obrigatória. Até agora, 1.849 dessas faltas ainda não foram justificadas. O ato nº 66 da Mesa Diretora da Câmara garante que essas justificativas podem ser apresentadas até 30 dias depois da ocorrência, “exceto no caso de licença médica, cuja documentação comprobatória poderá ser apresentada a qualquer tempo”.

As demais faltas foram abonadas quase em sua totalidade por atestados assinados por médicos ou dentistas. Nesses casos, os parlamentares escaparam do desconto de 1/30 (um trinta avos) do subsídio variável e adicional ao salário e da ameaça de perda de mandato: pela Constituição, está sujeito a ser cassado o congressista que deixar de comparecer sem justificativa a mais de um terço das sessões reservadas a votação.

Congresso em Foco procurou todos os parlamentares citados na reportagem, mas nem todos retornaram o contato.

POR PATRÍCIA CAGNI
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